Das 3.745 famílias assentadas no Tocantins, 3.245 já tiveram acesso ao financiamento do Programa de Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), coordenado no Tocantins pela Unidade Técnica Estadual (UTE), subordinada à Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário (Seagro). O programa está paralisado desde janeiro último em razão de irregularidades detectadas pela fiscalização do MDA, principalmente no quesito da elegibilidade.
Cerca de 500 famílias que foram contempladas com o financiamento terão que esperar, pois as novas contratações somente serão efetuadas a partir das visitas sociais que serão feitas a partir de amanhã por dois técnicos do MDA, um da Delegacia do MDA no Tocantins, um da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet) e três da UTE. A primeira visita ocorrerá na tarde de hoje na Associação dos Pequenos Produtores Rurais Grota D’Água, em Porto Nacional, a 66 quilômetros de Palmas.
Segundo o delegado federal do MDA no Tocantins, Agostinho de Oliveira Chaves, será feita uma análise das famílias que foram contempladas pelo PNCF, para que o MDA possa evitar a utilização do programa por pessoas que não exerçam atividades ligadas à agricultura ou não possuam aptidão para a atividade e nem tenham o perfil exigido pelo programa. Chaves ressaltou que durante as visitas será checado se as famílias atendem aos critérios, já que não mais será aceita a autoelegibilidade que estava ocorrendo.
Relatório
Chaves explicou que os interessados terão que ter a carta de elegibilidade, que é expedida pelos 74 Sindicatos de Trabalhadores Rurais filiados à Fetaet. Depois das visitas, que devem ocorrer até junho, será feito um relatório e análise para que o MDA possa restabelecer as contratações a partir de julho, informou.
Para o coordenador do crédito fundiário no Tocantins, José das Crianças Lopes da Costa, a revisão do programa é mesmo necessária. De acordo com ele, nesta primeira etapa serão visitadas 219 famílias, distribuídas em oito assentamentos. “As demais etapas serão definidas posteriormente, mas é certo que até junho já teremos concluído todas as etapas”, afirmou.
Insatisfação
Mais de 20 representantes de associações e sindicatos dos trabalhadores rurais no Tocantins demonstraram nesta semana sua insatisfação com a paralisação do programa de crédito fundiário. Na terça-feira entregaram, durante uma reunião na Assembleia Legislativa, uma Carta de Manifestação ao deputado Zé Roberto (PT). No documento, expressaram o descontentamento com a paralisação do programa, que, afirmam, atende mais de 5 mil famílias e tem mais de 3 mil esperando ser beneficiadas.
Participou também da reunião o delegado federal do MDA no Tocantins, Agostinho de Oliveira Chaves, que listou três situações que envolvem a paralisação do programa no Tocantins: os agricultores que ainda não estão nos assentamentos e aguardam o pagamento da terra; os assentamentos já criados, mas que em sua maioria os beneficiários estão inelegíveis para participarem do programa e os assentados que estão com o financiamento em atraso. Sobre estes últimos, Chaves disse que o MDA está trabalhando na renegociação das dívidas junto à instituição credora, o Banco do Brasil (BB).
Sobre a paralisação do programa, o presidente da Fetaet, Antônio Batista de Sá, disse que, apesar de entender a insatisfação dos agricultores, sua posição, enquanto representante da Federação, é de apoio ao MDA, pois o programa precisava mesmo ser revisto no Tocantins, principalmente no que se refere à elegibilidade. Sá também demonstrou preocupação com o passivo de dívidas, mas não soube precisar o montante dela. Disse, entretanto, que a Fetaet está trabalhando para que as famílias não venham a ser executadas. O deputado Zé Roberto, por sua vez, assegurou aos agricultores que solicitará uma audiência com o titular da Seagro, Jaime Café, para tratar do programa. (Jornal do Tocantins)
