A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Ministério Público Estadual promovem, dia 5 de dezembro, Seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. O evento será no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
O Seminário tem o apoio da Associação de Membros do Ministério Público em Meio Ambiente (Abrampa) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Estão sendo convidados prefeitos dos 217 municípios maranhenses, promotores de Justiça, gestores municipais da área de Meio Ambiente, dentre outros.
O objetivo é discutir a gestão integrada e política de gestão eficiente dos resíduos sólidos no âmbito estadual. Tem com meta, também, atender às determinações previstas na legislação ambiental no que se refere à formulação dos Planos Estaduais de Gestão de Resíduos Sólidos, estabelecendo diretrizes para a ação do estado e sensibilizar os prefeitos para a importância de os municípios elaborarem seus planos de gestão, articulados com as diretrizes da Política Nacional.
Conforme o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes, com a iniciativa, o Ministério Público e a Sema estão unindo forças em favor da elaboração do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, importante instrumento regulador da questão no estado.
O Maranhão, como os demais estados da federação, está empenhado na elaboração do Plano, que é uma determinação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, criada pela lei nº 12.305/10. “Com o Plano, desejamos dotar o estado de instrumentos que permitam o enfrentamento deste, que é um dos principais problemas ambientais do país, que é o manejo inadequado dos resíduos sólidos”, explicou o secretário.
