Ações da Secretaria da Igualdade Racial (Seir) a serem desenvolvidas em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU) possibilitarão atendimento de demandas de comunidades quilombolas da Baixada Maranhense, em especial as que estão em situação de conflito. Com essa finalidade, representantes destes órgãos vão visitar as áreas quilombolas a partir da primeira quinzena deste mês.
O trabalho conjunto da Seir com os demais órgãos é resultado do Termo de Cooperação Técnica (TCT), cuja assinatura de renovação ocorrerá segunda-feira (11), às 9h, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), no centro histórico de São Luís. Na oportunidade, será definido o calendário de visitas as comunidades quilombolas da Baixada.
Em reunião ocorrida na terça-feira (28), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), foi feita a avaliação do Termo de Cooperação Técnica (TCT) e a definição das atividades conjuntas para este ano. Estiveram presentes o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho; a secretária adjunta de Igualdade Racial, Benigna Almeida; a assessora jurídica da Seir, Maria Luiza Marinho; os defensores estaduais Rairon dos Santos e Heirder Santos, e defensor federal, Yuri Costa.
Com relação aos conflitos fundiários no Maranhão, o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, disse que a DPE tem atuado de forma sistemática, por meio do Núcleo Itinerante, no enfrentamento de conflitos fundiários envolvendo a posse da terra de comunidades remanescentes de quilombos. “A parceria com a Seir é importante porque favorece o trabalho dos defensores públicos na intermediação com as lideranças quilombolas dos povoados em conflito”, disse o defensor geral do Estado.
Para a secretaria adjunta da Seir, Benigna Almeida, o trabalho com os parceiros possibilitara a verificação da realidade das comunidades quilombola. “É a continuidade do trabalho que iniciamos com os parceiros, no ano passado, relativo à questão fundiária no Maranhão”, explicou.
