O Colégio Nacional de Ouvidorias Gerais das Defensorias Públicas realizou, em São Luís, sua primeira reunião ordinária, em 2013. O encontro ocorreu na quarta (17) e quinta-feira (18), na sede da Defensoria Pública do Maranhão, na Praia Grande. O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, participou do evento.
Atualmente, além do Maranhão, as Defensorias dos estados de São Paulo, Acre, Ceará, Mato Grosso, Bahia e Rio Grande do Sul mantém ouvidorias externas em suas estruturas. Em processo de implantação, estão as ouvidorias do Piauí, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal.
Os ouvidores gerais das Defensorias Públicas, nos termos da Lei Complementar Federal nº 80/94, são escolhidos entre pessoas não integrantes da carreira da Defensoria, indicados por entidades da sociedade civil.
Para o defensor geral Aldy Mello Filho, é significativamente importante, que o modelo externo de ouvidoria esteja sendo institucionalizado por meio das Defensorias Públicas, dada a sua vocação popular. “As Defensorias são as instituições que abrem as portas da Justiça ao cidadão, daí a importância da implantação de instrumentos de gestão que favoreçam o diálogo e a participação social no âmbito interno”, destacou.
Na oportunidade, Aldy Mello Filho traçou um breve panorama da trajetória de crescimento da instituição nos últimos dois anos, destacando, sobretudo, o esforço em garantir aos cidadãos residentes no interior do estado acesso aos serviços da Defensoria.
Aldy Mello Filho informou que segundo o Mapa das Defensorias no Brasil, lançado pela Associação Nacional dos Defensores Públicos/Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Anadep/Ipea) em março último, a Defensoria do Maranhão foi uma das que mais cresceu. “Se até 2010, o Maranhão possuía o menor número de comarcas atendidas pela Defensoria, pouco mais de 2%, hoje o estado já tem mais municípios atendidos pela instituição, em termos proporcionais, do que os estados do Rio Grande do Norte, Amazonas, Acre e Bahia. E já estamos entre os cinco estados mais populosos com o maior número de comarcas com mais de 100 mil habitantes, com renda de até três salários mínimos, atendidas”, assinalou.
Plano de ação
A ouvidora geral da DPE/MA, Mari-Silva Maia, atual vice-presidente do Colégio Nacional das Ouvidorias Gerais das Defensorias Públicas, destacou que a Defensoria do Maranhão está em processo de construção do seu plano de ação para os próximos anos, e que a participação da sociedade nesse processo será fundamental para que o trabalho dos defensores possa corresponder às expectativas e demandas apresentadas pela comunidade.
Agradecendo a acolhida recebida pela DPE do Maranhão, o atual presidente do Colégio de Ouvidores das Defensorias Públicas do Brasil, Paulo Lemos, elogiou os avanços e conquistas alcançadas pela Defensoria do Maranhão, reconhecendo o trabalho e os esforços empreendidos pelo defensor geral na busca de uma instituição cada vez mais próxima de quem não pode pagar um advogado.
“Agradeço também o apoio do defensor geral do Maranhão que, por meio de sua postura e compromisso, vem nos ajudando a reduzir as resistências de quem ainda não percebeu a importância do funcionamento das ouvidorias externas para o fortalecimento das Defensorias Públicas ”, informou.
O defensor geral reiterou o apoio à consolidação do modelo de ouvidoria externa, mas demonstrando preocupação pelo fato de apenas sete Defensorias contarem com o serviço em funcionamento. “Percebo ainda resistência das Defensorias Públicas na implantação das ouvidorias externas por três razões: medo do controle social, falta de estrutura e, sobretudo, receio de que a mesma seja utilizada como instrumento político de oposição à administração. De nossa parte, temos estabelecido uma relação franca e aberta com a sociedade civil, onde ao mesmo tempo em que expomos as nossas potencialidades, apresentamos as nossas dificuldades, favorecendo o diálogo e a participação e, com isso, buscando construir alternativas compartilhadas para os problemas apresentados”, afirmou.
Aldy Mello Filho destacou, ainda, que o trabalho desenvolvido pelos primeiros ouvidores gerais deverá primar pela imparcialidade e, sobretudo, ser pautado no compromisso com o assistido, no respeito às instâncias institucionais de decisão e no diálogo propositivo que envolva defensores, administração superior, servidores e sociedade civil, tendo como foco o aprimoramento institucional e o fortalecimento da cidadania e, consequentemente, da própria Defensoria.
