Os encaminhamentos dos pacientes do Maranhão para o Piauí e o fortalecimentos da Atenção Básica nos municípios foram assuntos discutidos, na manhã de ontem, segunda-feira, 26, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O encontro contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Luiz Alfredo Guterrez; do secretário adjunto de Regionalização dos Serviços de Saúde, José Márcio Leite; da secretária-adjunta de Ações Básicas de Saúde, Cristina Loyola, 102 secretários municipais e gestores regionais de saúde.
Luiz Guterrez explicou que a pactuação provisória do Maranhão com o Piauí visa garantir que os pacientes sejam encaminhados de formamente. “É preciso que todos os gestores maranhenses sejam orientados como proceder para encaminhar os pacientes a Central de Regulação de Alta Complexidade em São Luis, Caxias e Timon para que eles tenham os procedimentos garantidos”, justificou.
O secretário chamou a atenção dos secretários municipais para que patologias como diarréias, partos normais e pneumonias sejam tratados no município. “É necessário adequarmos a medicina maranhense para que os atendimentos básicos sejam realizados no Maranhão”.
O Fluxo de Referência Maranhão/Piauí assegura que em casos de urgência que paciente maranhense no Piauí necessitando de atendimento de urgência – será atendido no Piauí sem ressarcimento; paciente no Maranhão necessitando de atendimento de urgência – a Secretaria do Município não pode encaminhar diretamente para o Piauí e sim para a secretaria de saúde de sua referência. Caso a referência não tenha condição de atendimento ela (a secretaria da referência) poderá encaminhar para o Piauí e pagará a conta.
Nos casos eletivos de demanda espontânea – pacientes não encaminhados formalmente e tampouco por ambulância. “Estes serão contra-referenciados pela Unidade de Saúde do Piauí para a Secretaria de do município de origem no Maranhão com uma Ficha de Contra-Referência”, explicou José Márcio Leite.
Nos casos eletivos referenciados fora das Centrais Nacionais de Regulação da Alta Complexidade – CNRAC, quando o recurso do procedimento está na PPI do próprio município – a Secretaria do Município encaminha formalmente, via Ficha de Encaminhamento de Paciente, para a Secretaria do Piauí e paga a conta. Quando o recurso do procedimento está na PPI da referência – a Secretaria do município contata a Secretaria da Referência encaminhando formalmente o Laudo com a solicitação. Se a referência não tiver condição de atendimento, a Secretaria da Referência encaminha para a Secretaria do Piauí e paga a conta.
Os casos eletivos referenciados via CNRAC, a Secretaria confirma que o procedimento está na relação do CNRAC; a Secretaria encaminha o Laudo próprio da CNRAC para as CERAC de São Luís, Caxias ou Timon para a inclusão do paciente no sistema SISCNRAC. Se for o caso, indicando Teresina. SISCNRAC priorizará o referenciamento para o Piauí. Pagamento do procedimento será feito pelo Ministério da Saúde (FAEC).
