A oferta de leitos de UTI em São Luís está muito abaixo da recomendação feita pelo Ministério da Saúde e a cidade pode chegar à situação limite como a registrada em Imperatriz. O alerta foi feito nesta quinta-feira, 8, pelo promotor de Defesa da Saúde, Herberth Costa Figueiredo.
Em Imperatriz, 16 crianças morreram aguardando vagas em UTI desde o início deste ano. Todas tinham obtido na Justiça liminar ordenando a internação imediata nas unidades de terapia intensiva, mas não havia vagas disponíveis.
Na capital maranhense, segundo o promotor, o Ministério Público ingressa com cerca de 20 ações por mês na Justiça para garantir o acesso a leitos de UTI, pois não há vagas disponíveis na rede pública.
Estes pacientes acabam sendo internados em hospitais da rede privada, custeados pelo poder público.
“Por enquanto se consegue leitos disponíveis na rede privada, com custo mais elevado. Mas esta situação vai chegar logo a um estrangulamento”, disse o promotor.
Segundo Figueiredo, pela portaria do Ministério da Saúde, a capital deveria dispor de, no mínimo, 344 leitos de UTI. Atualmente, a rede pública tem de 160 leitos.
O Ministério Público ingressou em 2004 com uma ação civil pública exigindo a criação de novos leitos de UTI na capital em número suficiente para atender à recomendação do Ministério da Saúde. A ação está no Tribunal de Justiça, mas não há previsão para entrar na pauta.
Outro lado
O governo do Maranhão informou que até o final do semestre serão criados dez novos leitos de UTI pediátricas no Hospital Infantil Juvêncio Matos, o que vai duplicar a capacidade no Estado. A Secretaria Estadual da Saúde disse também que foram criados três leitos de UTI no hospital geral e outros quatro leitos estão sendo reformados.
Já sobre Imperatriz, o governo do Maranhão anunciou que vai equipar 27 leitos de UTI neonatal em Imperatriz dentro de 60 dias.
Já a Secretaria de Saúde de São Luís informou que serão criados seis novos leitos de UTIs pediátrica no Hospital da Criança e que está sendo negociado com a Santa Casa a implantação de seis a dez leitos na Unidade de Cuidados Intermediários. Além disso, a secretaria informou que está discutindo com a promotoria e com a Secretaria Estadual de Saúde a criação de mais leitos de UTI no município. (Sílvia freire)
