Técnicos do Departamento de Crédito Fundiário, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DCF-MDA), e da Superintendência do Núcleo de Programas Especiais (Nepe) iniciaram, nesta terça-feira, 16, o encontro para elaboração do Plano Operativo 2010 do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Maranhão. Participam também do evento, representantes dos agricultores familiares e do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
O objetivo é redimensionar as ações do programa, que foi cancelado em 2007 por causa de irregularidades na sua administração. O encontro se estende até quinta-feira (18), no auditório do Nepe (Praia Grande), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro).
De acordo com o superintendente do Nepe, César Rodrigues Viana, o programa foi reativado em abril do ano passado, depois do compromisso assumido pelo Governo do Estado de efetivar as exigências do Termo de Ajustamento de Conduta e resolver as irregularidades apontadas pelo Ministério. “O programa é estratégico para o Maranhão e a equipe no Nepe está motivada com as ações”.
Com a decisão do Governo do Estado de assumir o compromisso, o MDA decidiu pela elaboração de um plano para 2010 no Maranhão. Ao cumprir o acordo, o governo busca a solução das pendências de 8.587 famílias contempladas com o convênio cancelado em 2007. Essas famílias foram beneficiadas por 1.641 projetos executados por meio de 295 associações em todo o Maranhão.
Os beneficiados estão sanando as dívidas com os prestadores de serviços na execução do Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC) contraídos com o programa, que investiu R$ 69.239.261,87 no Maranhão. Esses recursos foram usados na construção de açudes, sistemas de abastecimento de água, pontes, eletrificação rural, instalação de pequenas usinas de arroz, melhoramento de acessos a povoados, hortas comunitárias, piscicultura, incentivo à criação de galinha caipira, entre outras ações sociais e de infraestrutura.
