O secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes, apresentou em Consulta Pública o Plano Estadual para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas (PPCD).
Participaram do evento, que teve início na quarta-feira (15) e encerra nesta quinta (16), no Hotel Schalom, em Imperatriz, representantes de prefeituras dos municípios vizinhos, dos sindicatos de classe, da sociedade civil e de outros segmentos sociais, que durante dois dias vão discutir alternativas, buscar soluções e planejar as diretrizes para a política regional de enfrentamento da questão.
O PPCD é o resultado de uma parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério do Meio Ambiente. Com este Plano a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) pretende mapear e realizar um diagnóstico oficial sobre o atual cenário dos focos de desmatamento e queimadas em todo o estado e buscar a redução nos índices de degradação nas áreas atingidas. Reuniões regionais estão sendo promovidas, com esse objetivo.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes, que abriu o evento em Imperatriz, “é de fundamental importância a adesão do Maranhão na construção do plano, porque por meio dele, será possível focar as ações ambientais e as consequências da execução serão de grande benefício para a população”. Mendes reafirmou o compromisso da governadora Roseana Sarney com as questões ambientais e destacou o comprometimento do Governo.
– A governadora tem nos dado todo o apoio e esse plano é uma conquista para região e para estado -.
Esse é o segundo encontro promovido pela Sema na discussão do tema, e a expectativa da coordenação do projeto é debater os principais pontos sobre a questão do desmatamento e queimadas no sudoeste maranhense, principalmente, nesta época do ano, onde os índices aumentam em função do tempo seco e do manejo incorreto no uso do fogo.
– Além do enfrentamento do problema, vamos apresentar orientações a comunidade, porque dessa forma, teremos um instrumento prático com perspectivas de melhoria da qualidade de vida – disse o Victor Mendes.
Escritório Regional
Para fortalecer as ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente na Região Tocantina, o Governo do Maranhão acaba de instalar em Imperatriz, um escritório regional da Sema. O advogado Daniel Macedo vai coordenar os trabalhos da unidade, que tem o objetivo de descentralizar os serviços e diminuir a distância burocrática no atendimento as demandas ambientais.
– Este é um grande desafio e assumimos esse compromisso, em otimizar os trabalhos oferecidos pela Sema aqui na região – disse Daniel.
Uma das primeiras ações do novo escritório será a assinatura de convênio de cooperação técnica entre o governo do Estado e a Prefeitura de Imperatriz, para emissão de licenças ambientais de pequeno e médio impacto – como uma casa ou posto de gasolina, por exemplo – que a partir do termo de compromisso, ficará sob responsabilidade do município.
– A iniciativa do governo estadual agilizará o processo de instalação de novos empreendimentos na cidade, que vive um bom momento econômico – enfatizou Victor Mendes. (iMirante)
