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sexta-feira, dezembro 5, 2025
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MARANHÃO: Defensoria anuncia data do III Mutirão Carcerário

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Cerca de 300 processos foram analisados no início deste ano, por Defensores Públicos junto a Vara de Execução Penal de São Luis. O número foi divulgado, nesta terça-feira, 19, pelo Corregedor-Geral da a Defensoria Pública do Estado Maranhão (DPE-MA), José Augusto Gabina de Oliveira. Ele anunciou ainda o início do III Mutirão Carcerário de Presos Provisórios, nesta quarta-feira, 20.

A meta estabelecida pelo Mutirão Carcerário é averiguar a situação de todos os sentenciados e ao mesmo tempo virtualizar os processos ali existentes.

O terceiro mutirão se estenderá até 19 de fevereiro, em São Luis. No interior, o evento será realizado entre os dias 22 de fevereiro e 19 de março, pelo TJ/MA, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Defensoria Pública e Ministério Público.

Serão contemplados nove polos onde o número de carcerários é maior e com mais ações jurídicas tramitando. Os polos são: Timon, Chapadinha, Pinheiro, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra, Colinas, Balsas e Imperatriz.

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