Representantes dos municípios da região Central do Maranhão, incluindo o Médio Mearim, se reuniram, sábado, 22 e domingo, 23, no Centro Franciscano de Animação Missionária de Bacabal (Cefram), onde discutiram assuntos ligados à municipalização da cultura. O evento contou com a participação de gestores públicos e culturais e representantes da sociedade civil. A cidade é a segunda a sediar o Encontro, que acontecerá, ainda, em Codó, Imperatriz e São Raimundo das Mangabeiras.
Desde o ano passado, a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) vem realizando encontros, com o propósito de debater todos os processos relacionados à institucionalização da cultura em todo o Maranhão, bem como levar informações acerca da municipalização cultural. Nesse contexto, já foram realizados seminários sobre o Sistema Nacional de Cultura, sobre a ‘territorialização cultural’, bem como a Conferência Estadual.
Segundo a secretária-adjunta de Cultura, Marlilde Mendonça Abreu, em cada uma dessas oportunidades, os participantes, gestores políticos e culturais, conhecem, de maneira mais detalhada, a nova fase por que o setor vem passando, desde 2005. “Foi o ano em que a cultura deixou de ser vista como despesa pública e passou a ser encarada como um campo de investimentos”.
“Esses eventos promovidos pela Secma têm funcionado como uma convocação da sociedade civil e dos representantes públicos para o desenvolvimento sustentável da cultura. Com isso, as pessoas estão vendo que a valorização e o incremento cultural só acontecem quando todos os segmentos sociais se envolvem”, destaca Marlilde Abreu.
A secretária-adjunta acrescenta, ainda, que a função de levar informação para o Maranhão está sendo cumprida. Os Fóruns Regionais possibilita que o estado faça a municipalização da cultura.
Para o prefeito de Esperantinópolis, Mario Jorge Carneiro, esse envolvimento intersetorial vem acontecendo devido ao maior engajamento das pessoas. “Todos estamos percebendo que a cultura está ganhando uma importância cada vez maior dentro da economia do Maranhão, o que vem acontecendo devido não apenas à atual conjuntura nacional, mas, sobretudo, pelo interesse do nosso Governo Estadual”, ressaltou.
Debates
Neste sábado (22), no Fórum em Bacabal foram realizadas palestras centradas no processo de municipalização. Temas como “Institucionalização da cultura”, “Sistema Nacional de Cultura (SNC)”, “Sistema Estadual e Municipal de Cultura” e “A capacitação na área da gestão cultural”, entre outros, serão abordados por técnicos da Secma e por representantes do Ministério da Cultura.
No domingo, das 9h às 11h, foi realizada a Oficina de Capacitação para Multiplicadores dos Microprojetos, por meio do Programa Mais Cultura. A atividade é voltada a pessoas que trabalham ou pretendem desenvolver ações na área cultural e terá a participação da representante do Ministério da Cultura (MinC), Selma Santiago.
Institucionalização
Conforme estabelecido pelo Ministério da Cultura, a partir da implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), todos os estados brasileiros deverão ter efetivado a municipalização cultural. Na prática, isso significa a criação de uma Secretaria ou Fundação de Cultura, de um Conselho, de um Fundo e de Leis de Incentivo à Cultura. Trata-se de um processo de formalização do setor cultural, tal qual já existe na Saúde e na Educação, por exemplo. “Somente assim, todos estarão aptos a receberem os recursos federais para o desenvolvimento de projetos na área da cultura”, finaliza a secretária-adjunta de Cultura do Maranhão.
