A Secretaria de Segurança Pública em conjunto com diversos órgãos estaduais e municipais intensificou neste fim de semana a Megaoperação Força Tarefa. Somente na sexta-feira (14), primeiro dia de atuação, oito veículos apreendidos e oito pessoas conduzidas à delegacia. As ações ostensivas e repressivas visam coibir práticas abusivas no período pré-carnavalesco em toda a região Metropolitana de São Luís.
As ações da Força Tarefa de Segurança têm como objetivo norteador evitar práticas criminais de poluição sonora e todos os tipos de delitos relacionados a esta problemática, como roubos, tráfico de entorpecentes, infrações de trânsito, prostituição infantil, entre outros.
Na sexta-feira (14), a operação percorreu vários bares, casas de shows e postos de combustível. Além de São Luis, as polícias encontraram pessoas cometendo crimes ambientais também no bairro do Maiobão, em Paço do Lumiar.
Da primeira noite de trabalho, oito carros foram apreendidos e seus condutores foram conduzidos aos plantões instalados para atenderem as ocorrências relacionadas à operação no Cohatrac e na Delegacia do Meio Ambiente. Três destes casos foram registrados em apenas um posto de combustível localizado no Maiobão. Segundo os peritos do Icrim, neste local o decíbelimetro (equipamento utilizado para realizar medição de níveis de ruído) marcou 90 decibéis. Em áreas residenciais, de acordo com a Lei do Silêncio, o máximo permitido 45 decibéis durante o período noturno.
O outro registro foi feito no bairro do Anil, onde o condutor do veículo, um jovem de 19 anos, além de estar com um som automotivo fora do permitido ainda dirigia com a habilitação provisória. Já no Olho D’água, mais quatro carros foram apreendidos pelas mesmas práticas criminosas. Todos os detidos foram autuados em flagrante por crimes ambientais. Os veículos serão encaminhados para o pátio da Polícia Federal, no Jaracati.
Para o coordenador geral da operação, delegado Carlos Alberto Damasceno, essas operações visam garantir a ordem pública e combater uma série de crimes que estão se instalando em São Luís. “Nosso foco é o coibir e inibir a poluição sonora, e também crimes correlatos que forem detectados nas abordagens, como prostituição, venda de bebida alcoólica a menores, documentação, alvará de licença. Estaremos empenhados em combater todos os tipos de delitos”, frisou o delegado.
Estabelecimentos fechados
Durante a noite, duas casas de show foram fechadas. Em uma delas, uma boate no Centro Histórico da capital foram encontrados seis menores no interior do ambiente. Os adolescentes foram conduzidos pelos comissários da Promotoria da Infância e Juventude para a 1ª Vara da Infância, onde os pais ou responsáveis foram chamados para prestar esclarecimentos sobre a permanência destes fora de casa naquele horário.
Simultaneamente aos trabalhos do Juizado, a Delegacia de Costumes verificava a licença de funcionamento do estabelecimento. Após a constatação de que o local estava irregular, a boate foi fechada, além de notificada pela permissão de menores no seu interior.
No sábado e domingo, os pontos de fiscalização foram festas alternativas em diversos bairros de São Luis. Participam da operação as polícias civil e militar, com apoio do Corpo de Bombeiros, Grupo Tático Aéreo (GTA) e do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), além do Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT),), Promotoria da Infância e da Juventude, entre outros órgãos competentes.
Entenda
O artigo 54 da Lei 9.605/98 determina reclusão de 01 a 04 anos com apreensão do veículo e desmonte de toda a aparelhagem de som que acompanhará o procedimento policial.
Qualquer informação pode ser repassada ao Disque Denúncia (98) 3223-5800 que garante sigilo na identidade do cidadão ou ao Centro Integrado de Operações Policiais (Ciops) pelo telefone 190.
No final de semana passado, uma operação entre as respectivas instituições, resultou na apreensão de mais de 20 veículos e 14 pessoas sendo conduzidas às delegacias por práticas delituosas.
