Serviços de assistência jurídicas, odontológicos e psicossociais oferecidos por ações sociais promovidas pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) alteraram o cotidiano da população carcerária na Casa de Detenção (Cadet), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, nesta segunda-feira (21). Foram 184 atendimentos, sendo 37 na área jurídica, 134 odontológicos e 13 no campo psicossocial.
A iniciativa atende ao plano de trabalho do projeto Assistência Jurídica Integral e Gratuita aos Presos das Unidades Prisionais de São Luís e a seus familiares, resultado de convênio celebrado entre a DPE/MA e o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
“A Defensoria atua no acompanhamento da situação processual dos detentos. São desenvolvidas ações voltadas à promoção dos direitos os encarcerados, uma vez que o fato de estarem cumprindo pena privativa de liberdade não lhes retira a condição de cidadãos”, observa o defensor geral, Aldy Mello Filho, que esteve no local, acompanhado pela subdefensora geral, Denise Dantas, e pela corregedora geral, Fabíola Almeida Barros.
Dentro desse contexto, a equipe de assistentes sociais e psicólogos vem desenvolvendo um trabalho para identificação de casos de distúrbios de ordem psiquiátrica, para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis.
Para o secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira, a iniciativa é bastante positiva. “São parcerias como essa que beneficiam o sistema penitenciário do Estado, pois resgatam a dignidade dos presos e contribuem para a reinserção social deles, uma vez que eles recebem dos defensores públicos o permanente acompanhamento processual e ainda são beneficiados com os atendimentos odontológicos e psicossociais”, avaliou.
Entre os serviços odontológicos, nesse primeiro momento, houve extração para os casos mais graves e serviços preventivos como aplicação de flúor. Pelos defensores públicos, foram feitos atendimentos jurídicos, entre eles progressão de regime, carta de guia, livramento condicional e albergue. Também foram realizados atendimentos para os casos de presos com distúrbios psiquiátricos.
Tratamento
O preso Gustavo Silva Sampaio, de 23 anos, há um ano na Cadet foi um dos beneficiados pela ação social coordenada pela Defensoria Pública. “É uma iniciativa muito boa porque ajuda os presos que, na maioria das vezes, não tem condições de fazer o tratamento dentário fora da cadeia e também de pagar advogado para acompanhar o seu caso”, observou. Além de extrair um dente, Gustavo foi recebido por um defensor público para revisar seu processo.
Um detento, de 29 anos, há três anos preso naquela unidade prisional, acha que ações como essa deveriam acontecer com mais freqüência. Ele fez limpeza e aplicação de flúor e lembrou a necessidade de ser oferecido tratamento odontológico na penitenciária.
A ação contou com a parceria de órgãos públicos estadual e municipal, dentre os quais as secretarias de Estado de Segurança Pública e a de Saúde e Associação Brasileira de Odontologia, além de instituições como o Serviço Social da Indústria (Sesi) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema).
