O município de Marabá deveria ser beneficiado esta semana com cerca de R$ 5 milhões em convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para aplicar em obras de recuperação de estradas vicinais localizadas no município.
Todavia, a Prefeitura Municipal se tornou inadimplente junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) do Governo Federal, uma espécie de SPC ou Serasa das prefeituras, e está no rol dos “ficha sujas” e impedidos de celebrar convênios com órgãos federais.
O presidente do INCRA, Carlos Guedes, esteve em Marabá para assinar convênios com Marabá e Itupiranga através do programa Assentamentos Verdes, mas apenas este último município pode celebrar o convênio com o governo federal.
O superintendente do INCRA em Marabá, Edson Luiz Bonetti, revelou que o montante que o município de Marabá receberia seria da ordem de R$ 5 milhões, mas a sua restrição junto ao CAUC o impediu de acessar o recurso. No caso de Itupiranga, o município vai receber R$ 3,5 milhões para aplicar na recuperação de estradas vicinais.
Presente ao evento e ouvido pela reportagem do blog sobre o assunto, o prefeito eleito de Marabá, João Salame Neto, confirmou a restrição do município junto ao CAUC e revelou que há quatro restrições diferentes.
Em uma dessas inadimplências, Marabá está irregular nas contribuições para com a Previdência Social. As demais estão relacionadas a convênios, cujas prestações de contas não foram realizadas adequadamente pela atua gestão. Salame disse que conversou com o prefeito Maurino Magalhães, o qual afirmou que vai solucionar o problema para entregar a administração sem nenhuma restrição. “Se ele não resolver, podemos ficar impedidos de acessar linhas de financiamento junto ao governo federal, tanto as de fundo perdido quanto os empréstimos a serem pagos a longo prazo”. (Ulisses Pompeu – Blog do Zé Dudu)
