Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam na quarta-feira, 9, uma carga com 12.111 peças de vestuário. A apreensão foi feita por servidores da Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito Carajás, localizada no KM-09 da Rodovia BR-230 (Transamazônica), em Marabá, no sudeste do Pará.
A mercadoria estava sendo conduzida em ônibus de turismo, cujo motorista não obedeceu ao aviso de parada obrigatória na unidade fazendária, e foi perseguido e reconduzido ao posto fiscal. Durante a conferência da carga, os fiscais verificaram que não havia documentos fiscais e nem pagamento do ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços).
A fiscalização começou pela manhã e a conferência das mercadorias e dos procedimentos fiscais só foi concluída na madrugada desta quinta-feira (10). “Estamos intensificando as fiscalizações em veículos de turismo nos últimos meses, com vistas a coibir a entrada ilegal de confecções sem recolhimento de imposto”, informou o coordenador da unidade, auditor fiscal de receitas estaduais George Tavares.
Foram lavrados 14 Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 53.432,26. Segundo o condutor do veículo, as mercadorias foram adquiridas nos estados de Goiás e Piauí, e seriam revendidas em cidades do sul e sudeste do Pará.
Os termos foram feitos individualmente para os responsáveis pelas mercadorias. A Sefa informou que a maioria dos valores devidos foi recolhida, o que permitiu liberar mais da metade das mercadorias. (Ana Marcia Pantoja)
