Na manhã desta terça-feira (31), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) em reunião com o Conselho de Educação decidiu prorrogar a suspensão das aulas na rede municipal de ensino por mais 15 dias. A medida é para reforçar o enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus. O retorno das aulas estava previsto para a próxima sexta-feira, dia 06 de abril, conforme o decreto municipal nº 22 de 18 de março de 2020.
A secretária municipal de Educação, Marilza Leite, explica que a suspensão das aulas é necessária até que a situação esteja normalizada, já que as previsões do Ministério da Saúde são de que o pico da Covid-19 aconteça a partir das próximas semanas.
“Enfatizando que do conselho fazem parte os pais, alunos e representantes do sindicato, por unanimidade fizemos a proposta de suspender as aulas por mais 15 dias a contar do dia 03 de abril, e após doze dias do prazo voltaremos a nos reunir novamente para uma nova avaliação”, observa a secretária.
A deliberação foi encaminhada para a Procuradoria Geral do Município (Progem) para elaboração e publicação de um novo decreto oficializando a decisão. No entanto, Marilza Leite esclarece que quanto à suspensão das aulas, por enquanto, não tem sido considerada como férias escolares, além do mais, a Semed ainda aguarda um posicionamento do Ministério da Educação para redefinir o calendário letivo.
“É a preocupação de todos, como fazer para cumprir os 200 dias letivos, porque na nossa opinião as propostas não atingem o objetivo. Vamos aguardar um pouco mais, a questão jurídica, quem sabe o Governo Federal define um parâmetro para todos, porque por enquanto, estamos sem parâmetros”, ressalta a secretária.
Em relação às atividades para que os alunos possam estudar em casa, Marilza disse que ficou a critério de cada gestor. Porém afirmou que a recomendação é do repasse de atividades lúdicas e educativas, como colaboração para driblar a ociosidade. Ela observa que apesar do avanço da tecnologia, existe situação de alunos que ainda não têm acesso ao computador, smartphones e internet, assim, a melhor opção é aguardar as orientações do MEC.
Sobre a merenda escolar, a secretária disse que também é preciso aguardar um posicionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por se tratar de um recurso de ordem Federal. A Semed avalia a distribuição de cestas básicas, mas ainda não há nenhuma recomendação sobre isso.
Quanto às escolas particulares, Marilza enfatiza que são regidas pelo Estado, mas a maior parte delas segue as mesmas orientações da Semed.
Atualmente, a Rede Municipal de Ensino atende mais de 53 mil alunos. Com o distanciamento social, a Semed acredita tirar de circulação cerca de 80 mil pessoas que poderiam ser possíveis condutores e disseminadores da Covid-19. (Leydiane Silva/Fotos: Paulo Sérgio dos Santos)
