Uma operação de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de duas mil caixas de bebidas alcoólicas neste domingo (2), em um posto fiscal localizado no km 09 da Rodovia Transamazônica (BR-230), em Marabá, sudeste do estado. A carga, composta por 7.752 garrafas de sidra, vinho, uísque, conhaque e espumante, foi avaliada em R$ 197.217,93.
De acordo com a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, o caminhão vinha de Belém e tinha como destino as cidades de Canaã dos Carajás e Parauapebas. Durante a checagem documental, os agentes verificaram que o contribuinte deixou de recolher o ICMS no prazo previsto pela legislação estadual, que determina o pagamento antecipado do imposto na entrada da mercadoria no território paraense.
O coordenador Cicinato Oliveira explicou que, após consultas aos sistemas da Sefa, foi confirmada a irregularidade tributária, o que motivou a retenção da carga. Ao transportador foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 134.369,30, referente ao imposto devido e multa.
A Sefa mantém oito unidades de fiscalização em áreas estratégicas de fronteira no Pará, com o objetivo de monitorar o fluxo de mercadorias e coibir práticas que resultem em sonegação fiscal, garantindo maior controle e arrecadação ao estado.
