Uma carga de 48 toneladas de minério de cobre foi apreendida no sábado (16), devido ao não recolhimento do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), por fiscais que atuam na Coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Marabá, região Sudeste.
O minério saiu do município de Curionópolis, na mesma região, com destino ao porto de Barcarena, no Baixo Tocantins, para exportação. A mercadoria foi avaliada em R$ 48 mil.
“O contribuinte de Curionópolis emitiu documento fiscal de 48 toneladas de minério com destino ao porto de Barcarena, para formação de lote destinado à exportação indireta. Mas o destinatário não é habilitado a operar no comércio exterior, tampouco o emitente da nota possui regime especial de tributação, condição necessária para se beneficiar da imunidade tributária nessa modalidade de exportação”, explicou o coordenador da unidade de Carajás, Rafael Brasil.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 14.459,00, referentes ao ICMS e multa. Depois do recolhimento aos cofres públicos, a mercadoria foi liberada.
