Cerca de 9% dos paraenses beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF), do governo federal, (3.457 pessoas) já possuem o próprio negócio, revela pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e produzida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O estudo, que levou em consideração dados do Cadastro Único, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o registro de microempreendedores individuais, fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), revelou que a região Norte tem 7% de microempreendedores em sua população total, 12% de pessoas que recebem o PBF e 10% da parcela incluída no programa governamental dirigindo a própria empresa.
O levantamento alia esses resultados ao sucesso do Programa Microempreendedor Individual, desenvolvido e organizado pelo Sebrae e pelo governo federal, e à criação da Lei Complementar (LC) nº 128/2008, que criou a figura do microempreendedor individual.
Hoje, o pequeno empresário pode formalizar sua participação no mercado, online, gratuitamente, em menos de 10 minutos, com direito à cobertura previdenciária e a um curso mínimo de 5% do salário mínimo. Os impostos, simbólicos, vão de R$ 1 a R$ 5 por mês. Esse empreendedor também pode contratar um funcionário de maneira mais fácil e ter controles contábeis mais simplificados.
Em quantidade de pessoas, o Pará é a 11ª Unidade da Federação com mais microempreendedores com Bolsa Família. O Amazonas, estado nortista que mais se aproxima do Pará em número de empresários que recebem o benefício, tem 2.233 microempreendedores. A Bahia é o Estado brasileiro com mais destaque nesse quesito, 15.717 pessoas.
Isto parece estar ligado, segundo o estudo, ao simples fato de a Bahia ser o maior estado com participação expressiva do PBF – 43% de sua população recebe o benefício –, além de ser o maior estado do Nordeste em número de microempreendedores. Em seguida, vêm São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, com 12.543, 10.330, 7.759 e 6.626, respectivamente.
É possível perceber a importância desse público, de acordo com o estudo, analisando-se a participação dos beneficiários do PBF no total de microempreendedores individuais nas Unidades da Federação. Os beneficiários do Bolsa Família representam, em todo o País, 7% do total de microempreendedores individuais. E, em todos os estados do Norte e Nordeste, esta porcentagem é maior que 7%.
Em Roraima e Alagoas, por exemplo, 16% dos microempreendedores recebem Bolsa Família. No Maranhão, esta porcentagem é de 15%, enquanto na Paraíba, Ceará, Piauí e Pernambuco é de 14%. Apesar de, aparentemente, haver algumas diferenças entre um e outro estado (Pará e Roraima têm presença parecida de PBF na população, mas diferente participação dos PBF no total de microempreendedores), há forte correlação (com significância próxima de 0%) entre porcentagem de PBF na população e no total de microempreendedores. Ou seja, não parece haver diferenças significativas entre uma Unidade da Federação e outra.
Em relação ao percentual empreendedores dentro do universo total de beneficiários do Bolsa Família, o Pará cai para a 14ª posição no ranking que avalia todos as Unidades da Federação. Os quase 9% dos 38.542 assistidos pelo programa, no Estado, ainda representam um percentual pequeno, visto que quase todos os Estados da região Norte superam essa proporção. No entanto, o Estado tem um quadro melhor do que o observado na média nacional. Em todo o País, apenas 7,3% dos 1,3 milhão de beneficiários do Bolsa Família são microempreendedores.
O responsável pela pesquisa, Rafael de Farias, analista de gestão estratégia do Sebrae, explica que os baixos percentuais, apresentados em todo o País, podem ser reflexo do período em que foram coletadas as informações. “Foram todas coletadas no ano retrasado, em 2011. Hoje o contexto pode ser totalmente diferente”, comentou.
Os dados dos 1.396.404 microempreendedores que participaram da pesquisa foram registrados até 31 de julho de 2011, associados aos registros das 12.748.580 famílias constantes no Cadastro Único em julho de 2011. Para isto, foram utilizadas como variáveis chave o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o nome da pessoa inscrita e a data de nascimento.
Para aqueles indivíduos sem CPF no Cadastro Único, foram cruzados nome da pessoa, nome da mãe e nascimento. Com estas bases consolidadas, e como forma de complementar a análise, procedeu-se um recorte dos empreendedores que haviam respondido que recebiam Bolsa Família na pesquisa do Sebrae em comparação aos que responderam e não recebiam a bolsa.
Quanto ao meio onde residem os microempreendedores do Bolsa Família, 92% encontram-se em ambientes urbanos, ante os 8% que vivem no meio rural. Esta porcentagem é compatível tanto com o perfil geral dos beneficiários do PBF, que estão predominantemente em áreas urbanas, quanto com o dos microempreendedores individuais, que têm suas atividades econômicas restritas a 361, de caráter predominantemente urbano. Vale ressaltar, porém, que, apesar de esse público estar concentrado em grandes centros urbanos, ele se distribui em 4.821 municípios brasileiros (87% do total).
Com relação ao perfil, percebe-se que esse público é, na média, jovem, pouco escolarizado, chefe de família, está no Nordeste, nos grandes centros urbanos, já era um empreendedor informal ou estava desempregado antes de se formalizar, está em atividades de baixo valor agregado, mas pretende expandir seus negócios.
Política Pública
Tido como uma das ferramentas para se combater a pobreza extrema por meio da inclusão produtiva, o empreendedorismo é um dos focos do Plano Brasil Sem Miséria, do governo federal, para a inclusão produtiva, de acordo com o MDS.
Mais especificamente, o plano visa formalizar, por meio da figura do microempreendedor individual, trabalhadores autônomos que recebem benefícios do Programa Bolsa Família e apoiar aqueles beneficiários do programa já formalizados como microempreendedores.
Para além dos microempreendedores atendidos pelo PBF já formalizados, há indícios de que ainda há muitos empreendedores na informalidade entre os beneficiários do PBF. Enquanto 38% dos chefes de família elegíveis para o programa trabalham por conta própria, de acordo com o estudo e os microempreendedores com PBF representam cerca de 0,2% da população de beneficiários. Logo, talvez seja necessária uma campanha de esclarecimento voltada para os mais pobres e menos escolarizados e que apresente os benefícios de se formalizar. (Portal ORM)
