Os vereadores de Luzinópolis voltaram a apontar irregularidades na administração do prefeito, Gustavo Novato (PR). Esta semana os parlamentares Carlos Santa Helena (PPS) e Edivaldo da Adega (PRB), levaram até o Ministério Pública uma denúncia apontando graves casos de nepotismo e contratos de prestadores de serviços, com parentesco próximo ao gestor do município.
Segundo a denúncia de Carlos Santa Helena e Edivaldo da Adega, o pai, irmã, primos e tios de Gustavo, ocupam os principais cargos na administração, além de serem titulares de contratos de prestação serviço e alugues suspeitos.
Na denúncia, foram relacionados os nomes do pai de Gustavo Novato, o secretário de Administração e Orçamento, Antônio Alves de Araújo; da irmã, Renata Damaceno de Araújo, secretária de Finanças; do tio, Antônio Coelho Damaceno, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da esposa, Layse Caroline Morais Branco, chefe de gabinete; Tamires Damaceno e seu marido Jhon Enos R. de Sousa, que controlam a Diretoria de Cultura; o primo Danrley Oliveira Damaceno, prestando serviço no gabinete do prefeito; o primo José Alves Damaceno Júnior, diretor de Controle Interno Financeiro e o primo Ary Júnior Damaceno, como educador físico.
Além do nepotismo os parlamentares apontam favorecimento na contratação de prestadores de serviços, como na contabilidade, onde o gestor empregou seu primo e candidato a prefeito derrotado em São Bento do Tocantins, Paulo Wanderson Damaceno; além da locação de caminhão do tio Goiaci Damaceno.
“O prefeito municipal de Luzinópolis, Gustavo Novato, vem desafiando as Leis, contrariando a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e decisões do Supremo Tribunal Federal pela pratica de nepotismo. Ele nomeou no auto escalão de cargos da Prefeitura, seus familiares, seu pai, sua irmã, sua esposa, seu tio, seu primo e o nepotismo continua através de terceiros, como tio tendo caminhão alugado, com o contrato em nome de sua esposa Lucimar Alves dos Santos. E o nepotismo vai mais longe, onde a empresa de contabilidade contratada pela prefeitura, a Conteng, um dos contadores o senhor Paulo Wanderson Damaceno é primo do prefeito, e seu irmão Jose Alves Damaceno Junior, diretor de Controle Financeiro é contratado direto pela Prefeitura para fazer o serviço de contabilidade, com algumas regalias, como casa alugada e outros benefícios, coisa que nenhum outro servidor tem. Além disso, os dois contratos da empresa de Paulo Wanderson são de altíssimos valores, um de R$ 118.300,00 e o outro de R$ 33.880,00 reais, um absurdo para os cofres do município”, disse o vereador Carlos Santa Helena, que continuou, “O nepotismo também atinge o vice-prefeito, Antônio de Sousa Sobrinho, a onde sua filha Patrícia Borges de Sousa é contratada na função de diretora de Juventude e para finalizar o nepotismo chega no vereador Gleid Garapeiro, com sua irmã Lybia Soares Sá, na função de professora e seu tio, Jose Henrique de Sá, na função de chefe divisão de obras. Isso tudo é porque não temos o conhecimento geral do grau de parentesco de outros servidores e prestadores suspeitos”, disse.
Por sua vez, Carlos Santa Helena, lamentou o momento e a forma que as coisas estão acontecendo em Luzinópolis. “O prefeito vem praticando nepotismo desde o inicio de sua gestão, mesmo sendo proibido pelo STF através da sumula Vinculante 13. O documento cita ainda recente decisão do ministro Celso de Mello que determinou a exoneração de servidores com grau de parentesco com prefeitos, inclusive esposas e filhos. Assim, nós vereadores representantes do Poder Legislativo e a comunidade em geral, esperamos que o Ministério Público tome as medidas cabíveis a fim de reduzir tantas irregularidades e abuso de poder”.
