O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para a próxima quinta-feira, 25, o julgamento do Recurso Eleitoral interposto pelo prefeito de Luzinópolis, município do Bico do Papagaio, João Miguel Castilho Lanca Rei de Margarido, o João Português (PODE); o seu vice, Nego Marcos (Republicanos); e pelo vereador Carlos Santa Helena (MDB).
Os três tiveram os mandatos cassados por compra de votos. A decisão ainda determinou a inelegibilidade dos políticos pelo prazo de oito anos, contados a partir das eleições de 2020, a nulidade dos votos recebidos e a recontagem dos votos para a Câmara de Luzinópolis.
O processo foi movido pela coligação “Quem é daqui faz melhor”, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2020, por uma diferença de 13 votos.
Conforme a advogada da coligação “Quem é daqui faz melhor”, a investigação começou a partir do vereador Carlos Santa Helena, que estava sendo investigado por um suposto roubo de caminhonete. Com o telefone grampeado, encontraram áudios de compra de votos para o vereador e para o prefeito.
A decisão foi de primeira instância e os três recorreram ao TRE.
A previsão é de que o julgamento aconteça por volta das 17h. Caso o TRE mantenha a decisão de primeira instância, será convocada nova eleição no município.