Luana Ribeiro, deputada estadual pelo Partido da República, saiu em defesa das crianças portadoras de diabetes mellitus (doença genética e hereditária). A parlamentar apresentou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que dispõe sobre o direito à alimentação escolar especial aos portadores da doença.
“A boa alimentação escolar é um direito de toda criança e aqueles que sofrem com uma doença tão séria e que acomete milhões de pessoas, como é o diabetes, têm o mesmo direito com a diferença do cuidado, que deve ser maior”, justificou a deputada.
Segundo ela, a Lei Federal nº 12.982, de 28 de maio de 2014, determina que “para os alunos que necessitem de atenção nutricional individualizada em virtude de estado ou de condição de saúde específica, será elaborado cardápio especial com base em recomendações médicas e nutricionais, avaliação nutricional e demandas nutricionais diferenciadas”. A parlamentar afirmou que entende que os portadores do diabetes mellitus se enquadram na lei e por isso apresentou o projeto.
Pelo projeto, o fornecimento da alimentação especial será um dever do Estado. Também fica assegurada a representação dos portadores de diabetes mellitus, no Conselho de Alimentação Escolar do Estado do Tocantins (CAE/TO), que é constituído por sete membros efetivos e respectivos suplentes nomeados pelo governador do Estado.
Diabetes mellitus
O diabetes mellitus é hoje um dos maiores problemas de saúde em todo o mundo. Atualmente, mais de 250 milhões de pessoas convivem com a doença, mas espera-se que este número chegue a 380 milhões, em 2025. O Brasil ocupa a 4ª posição entre os países com maior prevalência de diabetes: são 13,7 milhões de pessoas, e muitas ainda nem foram diagnosticadas.
Título de cidadã
A deputada Luana Ribeiro também apresentou projeto de lei que concede o título de Cidadã Tocantinense à escritora e professora Ana Braga, uma das fundadoras da Academia Tocantinense de Letras (ATL).
Defensora da cultura, Luana disse que Ana Braga tem uma trajetória de vida marcada pela luta em prol da educação e da cultura. “É um titulo merecido a quem se dedicou ao Tocantins e trabalhou pelo desenvolvimento cultural do nosso Estado”, disse.
