O candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB/TO), Leonardo Maciel, da Chapa 11 – “Advocacia em Ordem”, anunciou uma visita ao extremo norte do estado, na região do Bico do Papagaio, onde estará a partir da próxima quinta-feira, 7. O objetivo é se reunir com os advogados e advogadas locais para discutir suas demandas e apresentar as propostas da chapa para fortalecer a advocacia na região.
Durante a agenda, Maciel destacará uma de suas principais propostas para a OAB/TO, a contratação de dois procuradores de prerrogativas para atuação exclusiva na região.
“Esse é um compromisso que firmamos com a advocacia do Bico do Papagaio, onde sabemos que as dificuldades são muitas e que os colegas precisam de suporte mais próximo para garantir suas prerrogativas”, reforçou o candidato.
A proposta nº 16, que integra a cartilha da Chapa 11, prevê a realização de concurso público para a contratação dos procuradores que, segundo Maciel, atuarão “in loco” para combater violações de prerrogativas e fortalecer o apoio aos profissionais da região. A medida visa, ainda, reduzir a dependência dos profissionais locais em relação à sede da OAB/TO, facilitando a resolução de questões urgentes e melhorando o atendimento à advocacia.
“Esse é um compromisso que assumo com todos vocês e que consta na nossa cartilha de propostas”, destacou.
O papel do procurador de prerrogativas
O procurador de prerrogativas é o profissional responsável por defender os direitos dos advogados e garantir que eles possam atuar com dignidade. Suas principais funções incluem:
- Reconhecer e denunciar violação dos direitos da advocacia;
- Prestar assistência a advogados que enfrentam obstáculos, ameaças ou violação de seus direitos;
- Realizar ações preventivas e repressivas contra violações;
- Cooperar com a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e as comissões estaduais para garantir o respeito aos direitos fundamentais da categoria.
Para o Dr Maciel, a instalação desses procuradores no Bico do Papagaio deve promover maior segurança e valorização para o exercício da advocacia local, oferecendo suporte ágil e especializado aos advogados da região.
Clique aqui para acessar a cartilha completa com todas as propostas da Chapa 11 – “Advocacia em Ordem”.
