O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, derrubou nesta quarta-feira (27) uma liminar que impedia o início do funcionamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
No início de janeiro, a Justiça Federal no Pará concedeu liminar que suspendeu os efeitos da Licença de Operação dada pelo Ibama e que permitia o início da operação de Belo Monte.
A justificativa foi que o consórcio responsável pela construção da usina, Norte Energia, não havia feito, de maneira adequada, os investimentos na reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), uma das condicionantes para receber a licença.
Em sua decisão dessa quarta, que suspendeu a liminar, o desembargador federal Cândido Ribeiro, do TRF-1, apontou que a paralisação nas obras de Belo Monte “acarreta potencial lesão grave” “à ordem e à economia públicas.” Ainda de acordo com ele, “o poder Judiciário dispõe de mecanismos outros processuais legais para compelir a parte [Norte Energia] a cumprir suas determinações.”
