O Tribunal de Justiça (TJ) do Pará negou, em sessão realizada na segunda-feira, 25, em Belém, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do coronel da Polícia Militar, Mário Soares Pantoja, condenado a 288 anos de prisão pelo participação no episódio conhecido como massacre do Eldorado de Carajás, quando 19 trabalhadores sem terra foram mortos.
A defesa pediu à Justiça que Pantoja cumprisse o restante de sua pena em regime de prisão domiciliar. O coronel da PM está preso desde 7 de maio de 2012 no Centro de Recuperação Estadual Coronel Anastácio das Neves, situado no complexo penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel do Pará, na Grande Belém.
De acordo como TJPA, a defesa sustentou o pedido alegando que o réu é portador de doenças graves, e ainda que o presídio especial onde o réu cumpre a pena não apresenta estrutura para manter um cardiopata hipertenso. O pedido de prisão domiciliar foi negado por unanimidade pelos desembargadores das Câmaras Unidas.
Entenda o caso
Mário Pantoja está preso desde 7 de maio de 2012, acusado de envolvimento no massacre de Eldorado dos Carajás, que ocorreu em 17 de abril de 1996. Um grupamento de 155 policiais militares participou de uma ação para tirar os sem terra que faziam uma manifestação na PA-150 contra a demora da desapropriação de terras.
Os policiais utilizaram bombas de gás lacrimogênio e atiraram nos trabalhadores, sendo que 19 deles morreram. Mário Pantoja era um dos comandantes da operação.
