A Justiça devolveu os veículos apreendidos durante a Operação “Ta no Grale”, da Polícia Civil, ocorrida no dia 24 de março para apurar fraude em sorteios. Os alvos são o humorista e cantor biquense, Evoney Fernandes Macedo, 27 anos; o ator Hitalon Bastos, 27 anos e Fábio Oliveira Neto, de 23 anos.
Os bens devolvidos são: a BMW/320I active flex; Yamaha MT 09 e a Toyota Hilux SWSRXA4FD, de propriedade do Evoney Fernandes Macedo; a BMW/X1 S201, do Hitalon Bastos e a Hyundai Azera 3.3 V6, do Fábio Oliveira Neto.
De acordo com a sentença, assinada às 21h35 de terça-feira, 4, pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula, o objetivo da medida era garantir a reparação de possíveis danos a terceiros, o pagamento de eventuais tributos sonegados e a possibilidade de perda em favor do Estado.
“A despeito da possibilidade de haver fundamento para confisco, não se determinou que os investigados fossem privados da posse dos bens”.
A sentença entende que não há justificativa para a manutenção da apreensão dos veículos, “especialmente porque a ordem contida no processo […] refere-se somente à restrição de transferência dos veículos”.
Ainda segundo a decisão, não havia necessidade de manter a apreensão dos bens, pois “tal medida sequer foi determinada e a restrição imposta é suficiente para garantir a efetividade desejada”.
A operação Tá no Grale
A 1ª fase da Operação “Tá no Grale”, ocorreu na manhã do dia 24 de março quando a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensões em quatro endereços ligados aos alvos da ação.
A operação ocorreu a pedido da 7ª Promotoria de Justiça da capital, no dia 16 de janeiro deste ano, para apurar a prática de contravenção penal de exploração de jogo de azar e promoção de loteria sem autorização legal inicialmente pelo cantor Evoney Fernandes, da empresa “Ta no Grale Produções”, que deu nome à fase ostensiva da investigação.
Segundo a polícia, os alvos promoviam rifas nas redes sociais, onde possuem milhões de seguidores e captavam recursos dos participantes de boa-fé. Até fevereiro deste ano, os três investigados arrecadaram ilicitamente R$ 4.581.316,54. A polícia afirma que de 36 sorteios realizados pelos investigados, 12 não constam os números sorteados e nem ganhador.
No dia 24, o primeiro carro apreendido foi de Fábio Oliveira Neto. Ele chegou ao imóvel com dois advogados e dirigia a BMW 320i vermelho, ano 2015, com placa de Anápolis (GO). O carro foi apreendido de imediato, junto com o celular dele, um iPhone. Fábio entregou a Hyundai Azera, ano 2010, com placa de Palmas com ano de fabricação em 2010.
Evoney Fernandes foi abordado no meio da rua, na saída da quadra, quando dirigia outro BMW 320i, na cor roxa, com placa de Palmas, também do ano de 2015, na LO-09 no sentido da quadra 309 Sul, onde reside. Os policiais recolheram o carro e o aparelho celular. Depois da abordagem, Evoney apresentou outros veículos: Hillux ano 2021, de cor parta, com placa de Palmas, e uma moto Yamaha MT 09, ano 2016, com placa de Palmas, na cor laranja.
No dia 31 de março, policiais civis cumpriram mais um mandado e apreenderam um BMW branco, ano 2017, modelo BMW S20I active flex, de Hitalon Bastos após o humorista ter apresentado o veículo, o que era esperado desde o dia 24 de março, quando outros dois modelos do mesmo carro foram bloqueados pela Justiça. (Jornal do Tocantins)
