A Seção judiciária do Tocantins sediará nesta sexta-feira, 1º de junho, a 3ª edição do Fórum do Judiciário para a Saúde. O evento, que reunirá defensores públicos, magistrados, procuradores e promotores de justiça, será realizado a partir das 8h no auditório da Justiça Federal em Palmas.
Os interessados em participar têm até o próximo dia 31 para fazer a inscrição pelo site www.tjto.jus.br/esmat. O evento acontece conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ com o fim de propiciar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde.
O Fórum é promovido pelo Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins (CEMAS-TO) em parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO).
Na primeira edição do evento, discutiram-se, com os gestores públicos e profissionais do direito, os principais problemas que envolviam internação, cirurgia e atendimento. Na segunda, os participantes debateram a respeito dos planos de saúde.
Já na terceira edição serão debatidos os temas: Incorporação de Tecnologia no âmbito do SUS: A integralidade da assistência à saúde e a Lei 12.401/2011; Conceito de Integralidade do SUS: A integralidade da assistência à saúde e o Decreto 7.508/2011, e A importância da atuação da Comissão Técnica Auxiliar – CTA.
