A Justiça Federal de Marabá, sudeste paraense, determinou nesta quarta-feira (30), a instalação de balanças de pesagem de veículos em trechos das rodovias federais localizadas nas regiões sul e sudeste do Pará. A decisão atende a uma solicitação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em Marabá, e deve ser cumprida em até 180 dias pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
De acordo com o MPF, muitos veículos de carga trafegam com excesso de peso nas rodovias do estado, o que causa graves prejuízos ambientais e ao patrimônio público. Além disso, esta irregularidade pode provocar acidentes, devido à rápida degradação do asfalto causada pelo constante fluxo de veículos de grande porte com sobrepeso.
A decisão foi assinada pela juíza Nair Cristina de Castro e, segundo a magistrada, além dos danos causados às rodovias, o sobrepeso compromete também a segurança do veículo, já que peças como eixo, freios e molas podem não suportar o excesso de peso.
O DNIT, que é o órgão responsável por zelar pelas rodovias federais, atestou a inexistência de balanças na região sul e sudeste do Pará, e também reforçou a necessidade da instalação desses equipamentos nas estradas.
Caso a decisão não seja cumprida no prazo de 180 dias, a Justiça determinou multa diária no valor de R$ 3 mil reais. A Polícia Rodoviária Federal deverá fazer a fiscalização do cumprimento das medidas.
O DNIT/PA informou que já recebeu a notificação judicial sobre a instalação das balanças. O documento foi enviado para a sede do DNIT em Brasília, onde será discutido e planejado o início das obras. (G1)
