As 6 Zonas Eleitorais do Bico do Papagaio realizarão em dezembro as cerimônias de diplomação de eleitos e suplentes do pleito municipal deste ano. A organização é feita pelos Cartórios Eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
Receberão os diplomas as prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras e vereadores dos municípios biquenses.
A diplomação é um ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apta ou apto a tomar posse no cargo.
As datas e os horários ficam a cargo da programação de cada uma das 33 Zonas Eleitorais de cada município. O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE-TO.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado a candidata ou a candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice como disposto no art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021.
Veja as datas:
- 9ª – Tocantinópolis – 13/12 – 9h – Auditório do Fórum de Tocantinópolis
- 10ª – Araguatins – 11/12 – 9h30 – Câmara Municipal de Araguatins
- 11ª – Itaguatins – 12/12 – 8h – Fórum da Comarca de Itaguatins
- 12ª – Xambioá – 16/12 – 14h – Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá
- 21ª – Augustinópolis – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Augustinópolis
- 27ª – Wanderlândia – 13/12 – 15h – Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia
