O presidente do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores no Estado do Tocantins, Donizeti Nogueira, apresentou uma denúncia contra o diretor do Fórum da Comarca de Colinas do Tocantins, juiz Océlio Nobre da Silva, no dia 5 de maio, acusando o juiz de beneficiar conhecidos em sentenças e de estar filiado ao PSDB.
Conforme a denúncia, o juiz estaria decidindo processos em que um advogado, ex-sócio dele e, supostamente, atual sócio de seu irmão, estaria atuando. “Inclusive, vindo a reformar de ofício uma sentença de outro juiz”, diz a denúncia.
A denúncia também afirma que o juiz seria filiado ao PSDB desde 2005. O presidente do PT ainda explicou na denúncia que, em 2008, “Océlio passou no Concurso da Magistratura no Estado do Tocantins, tendo tomado posse naquele ainda em 2008, inicialmente assumindo uma Vara de Família na Comarca de Palmas e sendo que atualmente designado para assumir a Comarca de Colinas do Tocantins, o qual, inclusive é o atual Diretor do Fórum”.
Donizeti afirma que a conduta do juiz “é ilegal e imoral”. “O que desmoraliza por completo o Poder Judiciário e acarreta sérios prejuízos para os cidadãos tocantinenses/adversário político do juiz que são “castigados” por ter idealizações políticas contrárias às suas”, diz o presidente na denúncia.
Ao final, Donizete pede que Océlio seja afastado imediatamente do cargo ou como alternativa a transferência do juiz para outra comarca. O presidente ainda pede a condenação de Océlio à perda do cargo. (Portal CT)
