O juiz Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, da Justiça Federal de Altamira, sudoeste do Pará, determinou nesta terça-feira (28) a reintegração de posse do Sítio Belo Monte, ocupado por grupos indígenas que são contra a construção da hidrelétrica no município de Vitória do Xingu desde a segunda (27). Antes da reintegração, porém, o juiz concede um prazo de 24h para que a Funai negocie a saída “pacífica e voluntária” dos índios. O juiz definiu também multa diária de R$ 50 mil em caso de novas manifestações no local.
Segundo a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, a decisão do juiz confirma a reintegração de posse concedida no dia 8 de maio por conta da ocupação anterior. O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras de construção civil da usina, informou através da assessoria, que a manifestação dos índios não pode ser considerada pacífica: segundo o CCBM, os índios teriam confiscado dezenas de comunicadores e cinco ônibus da empresa, chegando a bloquear uma das rotas de fuga do canteiro, que é utilizada em caso de acidentes.
Em carta aberta divulgada nesta segunda-feira (27), os manifestantes disseram que estão cansados de “esperar e chamar”, e pediram para negociar com a representantes do Governo Federal, incluindo a presidente Dilma Roussef, sem a presença da Força Nacional de Segurança. Os manifestantes criticam a execução das obras da usina sem a consulta prévia das comunidades indígenas que podem ser afetadas pela barragem – um direito constitucional que, segundo o Ministério Público Federal, não foi respeitado: de acordo com o MPF, a construção de Belo Monte ocorre por força de uma liminar judicial.
A Funai informou em nota que recebeu notificação da Justiça. Segundo a Fundação, o Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada da Funai seguiu para o Canteiro de Obras, acompanhado de representantes da Coordenação Regional Centro Leste do Pará (Funai em Altamira) para tentar uma negociar uma desocupação pacífica.
