Nesta quarta-feira, 17, a presidente da Câmara de Palmas, Vereadora Professora Janad Valcari (Podemos), apresentou um requerimento, em regime de urgência, solicitando a prefeita Cinthia Ribeiro que proceda com o envio de um Projeto de Lei para o Legislativo, com o objetivo de implantar a política emergencial de apoio ao setor cultural do município de Palmas.
Em sua justificativa, a parlamentar esclarece que o setor cultural, incluindo artistas, técnicos, produtores e uma série de prestadores de serviço tiveram e estão tendo perdas significativas há mais de um ano em razão da crise econômica gerada pela pandemia do Coronavírus. “A realização de parcerias das autarquias municipais com instituições financeiras são fundamentais. É neste momento que devemos fortalecer esse papel social instituindo a política de apoio ao setor cultural do nosso município” .
O Projeto de Lei proposto por Janad sugere o desenvolvimento de ações como um fundo de emergência e a criação de assistência financeira para as instituições de arte, cultura e profissionais da área impactados pela pandemia.
Após a aprovação no plenário da Câmara, a proposição segue para apreciação do Poder Executivo Municipal.