O governo federal continua sem resposta para duas das mais importantes obras do Pará: o derrocamento de trecho do rio Tocantins e a construção do Porto de Vila do Conde, obras que já foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e retiradas em 2011, sob protesto dos paraenses.
Após a exclusão, a bancada do Estado se mobilizou para cobrar do governo a realização das obras. Muitas reuniões depois, nada de concreto foi feito até agora. Ontem, o senador Jader Barbalho (PMDB) decidiu cobrar do governo federal respostas para as demandas do Pará.
Em um requerimento encaminhado à presidência do Senado Federal, o senador paraense pede que sejam solicitadas à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informações sobre um Protocolo de Intenções assinado entre ministros do governo da presidente Dilma Rousseff e a iniciativa privada, entre elas a Vale S/A, responsável por construir a Aços Laminados do Pará (Alpa), um dos mais importantes empreendimentos para o desenvolvimento da região de Carajás, cuja implantação depende das obras de derrocamento e da construção do porto.
Protocolo
Jader lembra, em seu requerimento, que o protocolo foi assinado em 21 de maio deste ano, em reunião coordenada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. O documento elaborado na ocasião garantia a continuidade de ações e obras capazes de viabilizar o projeto de implantação da siderúrgica no município de Marabá.
“Para tornar tal projeto em realidade, várias medidas deveriam ter sido adotadas pelo governo federal, dentre elas o derrocamento de trecho do Rio Tocantins e a construção do Porto de Vila do Conde. Lamentavelmente as obras foram retiradas do PAC, sem a garantia da retomada das prioridades”, destaca o senador Jader Barbalho.
Ele lembra que o Protocolo de Intenções garantia a participação da União no projeto a partir das seguintes ações: transformação do Corredor Hidroviário do Tocantins em uma alternativa logística confiável e competitiva; realização dos investimentos para a conclusão das eclusas de Tucuruí; derrocamento, dragagem, balizamento e sinalização do rio Tocantins; realocação da BR-230; e expansão do Terminal Portuário da Vila do Conde, em Barcarena.
“Estou solicitando informações sobre quais providências incluídas no Protocolo de Intenções já foram tomadas pelo governo federal e ainda sobre um possível cronograma das pendências ainda existentes. Nossa intenção é garantir a materialização do projeto da Alpa, lançado pela Presidência da República em 2008”, explica Jader Barbalho.
O Protocolo de Intenções deve ser executado pela União, através do Ministério do Planejamento, envolvendo também o Ministério dos Transportes, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Ministério da Fazenda e a Vale S/A.
As obras de construção da Alpa só dependem da implantação da hidrovia do Tocantins, que torna indispensável o derrocamento do rio num trecho de 43 km entre Marabá e Tucuruí.
Essa obra foi projetada para assegurar a plena navegabilidade do Tocantins durante o ano inteiro. Complementar ao sistema de transposição do reservatório de Tucuruí, a plena navegabilidade no Tocantins deverá criar um eixo hidroviário ligando a cidade de Marabá ao porto de Vila do Conde, em Barcarena.
Se as ações de responsabilidade do governo federal de derrocamento do Pedral do Lourenço, a construção do segundo terminal no porto de Vila do Conde e a realocação da BR-230 – já tivessem sido executadas, a Alpa estaria em fase final de implantação e começaria a operar já no ano que vem. A Vale já investiu quase US$ 300 milhões no projeto. Mas agora depende de ações fora da sua competência. (Diário do Pará)
