Vistorias do Ministério Público realizadas nas últimas semanas em municípios do Bico do Papagaio acenderam um alerta sobre as condições de funcionamento dos Conselhos Tutelares em cidades como Augustinópolis, Praia Norte, Carrasco Bonito, Esperantina, São Sebastião e Sampaio. As inspeções identificaram falhas que afetam diretamente o atendimento a crianças e adolescentes, incluindo problemas estruturais, administrativos e operacionais que comprometem a atuação dos órgãos de proteção.
Entre as principais irregularidades estão a ausência de salas adequadas para escuta individualizada, falta de mobiliário básico e deficiência de equipamentos. Em Praia Norte, por exemplo, foram apontadas precariedades mais graves, como ausência de estrutura mínima, necessidade de reforma do prédio e carência de materiais de expediente. Já em Carrasco Bonito, a recomendação é de adequação da sede e aquisição de novos móveis. Em Augustinópolis e Sampaio, a orientação é transferir os Conselhos para locais mais adequados ou construir sedes próprias com acessibilidade.
As inspeções também revelaram entraves operacionais. Municípios como Esperantina, Sampaio e Praia Norte não contam com motorista exclusivo, dificultando diligências, enquanto em São Sebastião foi recomendada a ampliação da equipe. Em Augustinópolis e Esperantina, há necessidade de reforço na segurança dos prédios. Além disso, foram identificadas falhas na gestão interna, como ausência de controle de frequência e carência de capacitação contínua dos conselheiros.
As recomendações estabelecem prazo para que os municípios promovam as adequações necessárias, reforçando que a estrutura dos Conselhos Tutelares é fundamental para garantir a proteção efetiva de crianças e adolescentes. Especialistas alertam que a falta de condições adequadas pode atrasar atendimentos e agravar situações de vulnerabilidade, evidenciando a urgência de ações concretas para fortalecer esses órgãos na região.
