As empresas, prestadores de serviços e profissionais autônomos estabelecidos em Imperatriz podem emitir a taxa do Alvará 2022 no Portal Fácil, disponível em http://contribuinte.imperatriz.ma.gov.br. Para pagamento em cota única, com vencimento para dia 31 de março, é concedido 20% de desconto no valor da taxa.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), informa que para os contribuintes isentos, a solicitação da Declaração de Empreendedor de Baixo Risco deverá ser solicitada pelos canais de atendimento ou na própria secretaria. As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que estejam enquadradas no Sistema Simples Nacional terão redução de 50% na taxa, além do desconto de 20%, até o prazo citado.
Vale lembrar que a partir de abril, serão iniciadas as fiscalizações e vistorias em todos os estabelecimentos comerciais do município, para a checagem do Alvará 2022.
De acordo com o secretário da Sefazgo, Josafan Júnior, mesmo com a mudança de plataforma o contribuinte não terá dificuldade na renovação do seu Alvará. O processo é totalmente online, como nos anos anteriores. Segundo ele: “o processo eletrônico implantado na secretaria torna o procedimento de emissão de coleta e alvarás de fato muito mais ágil. A proposta segue a atuação da gestão Assis Ramos, no sentido de desburocratizar cada vez mais a Administração Pública. Para esse ano foi disponibilizado a abertura do processo totalmente online, o que agilizará ainda mais a emissão do Alvará”, explica.
Informações e sugestões podem ser obtidas através do WhatsApp (99) 99185-7126, E-mail: sefazgo@imperatriz.ma.gov.br ou diretamente na Secretaria, localizada à Rua Godofredo Viana, 722/733, Centro, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
