O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) instaurou uma investigação para apurar as condições de infraestrutura da BR-010 no perímetro urbano no município de Imperatriz, no sul do Maranhão. A via é administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
De acordo com o MPF-MA, certidões elaboradas por técnicos de Segurança Institucional e Transporte da PRM apontam as péssimas condições estruturais da rodovia, que está sem sinalização e não possui aparelhos que proporcionam mais segurança aos motoristas, pedestres e ciclistas que trafegam na área.
Os laudos também apontaram problemas graves de infraestrutura nas vias que ligam Imperatriz aos municípios de João Lisboa e Davinopólis, localizados no sul do estado. Foram constatados que são realizadas diversas operações ‘tapa-buracos’, mas esse procedimento traz novos problemas pois surgem elevações na pista, tornando o tráfego de veículos mais perigoso.
Com isso, o MPF enviou ao Dnit em Imperatriz um ofício e pede que o órgão se manifeste em até 15 dias, respondendo qual serão as medidas adotadas para a solução do problema, se há projetos para a melhoria e modernização da infraestrutura da BR-010 e em qual estágio se encontra o projeto de duplicação da via e no que consiste esse projeto.
A Polícia Rodoviária Federal em Imperatriz (PRF-MA), que realiza a fiscalização da BR-010, também foi notificada pelo MPF. O órgão deve informar em até 15 dias a quantidade de acidentes registrados no perímetro nos últimos cinco anos e que foram causados pela deficiência estrutural da rodovia. No documento, a PRF deve informar quais são os pontos críticos da rodovia e que merecem melhorias na infraestrutura.
Ainda segundo o MPF, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, de Trânsito e Transportes de Imperatriz também foram notificadas e devem informar a quantidade de operações ‘tapa-buracos’ que foram realizadas e qual foi o custo de cada operação.
