A Prefeitura dá mais um passo importante no programa de valorização dos servidores municipais. Após cumprir todas as exigências legais e realizar os estudos de impacto financeiro, a Secretaria de Educação divulgou na sexta-feira, 30, lista de 100 professores aptos à redução da jornada de trabalho.
De acordo com a Lei Ordinária 1.780/2019 e Portaria n° 020-Semed, de 14 de junho de 2019 , os critérios para concessão da redução de carga horária obedecem, em ordem de prioridade: número do parecer jurídico; número do protocolo, e, por fim, a idade do servidor.
“O regulamento determina que, para terem direito à redução, os profissionais devem ter cumprido 20 anos de serviço prestado e 50 de idade. Conforme acordo com a categoria dos profissionais da educação, essa primeira lista contempla 100 professores, e a previsão é que mais cem recebam a redução no próximo semestre”, explica Josenildo Ferreira, secretário municipal de Educação.
Os contemplados já estão sendo notificados pela equipe de Recursos Humanos da Semed para comparecem à secretaria a partir de segunda-feira, 02, para assinar o parecer, que passa a vigorar dia 10 de setembro.
Para o prefeito Assis Ramos, conceder um benefício tão esperado pela classe requer toda atenção para garantir a continuidade na prestação dos serviços, sem prejuízo à comunidade. “Esse é um compromisso que firmei pessoalmente com a categoria dos professores e mobilizamos todos os esforços para garantir que nossos alunos não sejam prejudicados com a falta de professores”, ressalta.
Lista com relação dos profissionais contemplados e cópias dos documentos que regulamentam a concessão de benefícios está disponível na área de comunicados do site. Clique aqui para consultar. (Kayla Pachêco)
