Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, pedindo que a justiça obrigasse o Município a cancelar o projeto itinerante, Virada Cultural, promovido pela Prefeitura de Imperatriz, através da Fundação Cultural, FCI, teve pedido negado pelo juiz titular da 1ª Vara da Fazenda, Joaquim Filho.
A justiça considerou o atual panorama da pandemia de Covid-19 na cidade. De acordo com a decisão, “as atividades acima elencadas foram liberadas pela publicação dos decretos municipais n.º 101/2020, 108/2020 e 121/2020, contra os quais, conforme consta dos autos, o Ministério Público Estadual não se insurgiu pontualmente, ao que, em nosso entendimento, teria anuído com a iniciativa da municipalidade”.
O juízo ainda questiona a ausência do órgão pedindo a revogação dos decretos anteriores que liberaram todos os estabelecimentos de serviços não essenciais, “muitos deles funcionam em ambiente fechado e climatizado, que, sabidamente, são ambientes em que a transmissão do vírus seria, teoricamente, facilitada”, concluiu o magistrado.
O evento será realizado na Concha Acústica da avenida Beira-Rio, que disponibiliza um ambiente amplo e aberto, que permite aos munícipes o acompanhamento das atrações sem a necessidade de aglomerações, permitindo razoável distância entre si.
