Com imóveis no loteamento Jardim Plaza, 150 famílias terão suas propriedades tituladas, com doação do terreno feita pelo ex-prefeito Sebastião Madeira à Prefeitura de Imperatriz. A assinatura do termo ocorreu no gabinete da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, na manhã de segunda-feira, 7.
“A regularização fundiária urbana de interesse social desses imóveis será realizada nos termos da lei nº 13.465 de 2017 e o termo de doação será registrado no Cartório do 6º ofício, que tem trabalhado em parceria com Serf e dado total apoio às demandas apresentadas” – explicou o secretário da Serf, Alcemir Costa.
Ação cumpre algumas das funções da Serf, como cumprir os fins sociais da propriedade urbana no âmbito do Município de Imperatriz; realizar o planejamento operacional, articulação, coordenação, integração e execução do processo de regularização fundiária urbana e utilizar toda a estrutura do Município de Imperatriz, em prol da regularização fundiária, através de ação articulada com órgão e secretarias do município.
