A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, realiza na terça-feira, 10, Audiência Pública para apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental, EIA/Rima, sobre a Licença de Instalação para o Aterro Sanitário de Imperatriz. Encontro acontece às 19 horas no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, Semus, Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, com Rua Coriolano Milhomem, Centro.
A titular da Semmarh, Rosa Arruda, espera presença da população para poder dirimir possíveis dúvidas sobre o empreendimento. “A audiência pública é um importante instrumento de diálogo entre o poder público e a comunidade na busca de soluções para as demandas sociais. Ela propicia a troca de informações com a gestão municipal, o exercício da cidadania e o respeito ao princípio do devido processo legal. Convidando representantes de todos os seguimentos da sociedade para que possam participar na terça-feira da apresentação do EIA/Rima”, enfatiza.
A atividade obedece a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e tem como principal objetivo permitir o avanço no enfrentamento de problemas ambientais, sociais e econômicos em relação ao manejo inadequado do lixo. O Relatório de Impacto Ambiental do futuro Aterro Sanitário está disponível para consultas no portal www.imperatriz.ma.gov.br/aterro, e na versão digital na sede da Prefeitura, Rua Rui Barbosa, 201, Centro, e na Secretaria do Meio Ambiente, Complexo Administrativo Doutro Carlos Gomes de Amorim, Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, Bairro São Salvador.
Os Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA, foram executados pela empresa de arquitetura e engenharia Alto Uruguai, contratada pela Suzano, através de cooperação técnica com a Prefeitura de Imperatriz. As atividades contaram com a colaboração da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão, Uemasul, com a utilização do laboratório e a disponibilidade de acadêmicos.
De acordo com o projeto serão investidos na construção do aterro cerca de R$ 22 milhões. A verba é fruto de convênio entre Prefeitura, Ministério do Meio Ambiente e Caixa Econômica Federal. O valor será aplicado na compra do terreno, construção do aterro e recuperação do lixão, que recebe mensalmente quase 9 toneladas e meia de lixo.
Além do cumprimento do que estabelece a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos, a secretária Rosa Arruda também destaca a importância do aterro sanitário ao meio ambiente e à saúde humana. “Com os resíduos sendo destinados ao aterro sanitário, além de possibilitar o controle de poluição ambiental ele também será de grande relevância na proteção da saúde pública”, destacou. (Léo Costa)
