Sem a presença do secretário da Administração do Estado, Lúcio Mascarenhas, e de representantes da Confederação Unimed Centro-Oeste Tocantins, que administra o PLANSAÚDE, a reunião que tinha o objetivo de discutir uma saída para o impasse da suspensão de atendimentos dos médicos aos usuários do plano terminou sem definição. Um novo encontro foi marcado para esta sexta-feira, 22.
A reunião realizada na Defensoria Pública do Estado durou cerca de quatro horas e contou com a participação do defensor público Arthur Luis Pádua Marques, da presidente do Sindicato dos Médicos do Tocantins (SIMED), Janice Painkow, e de alguns representantes de clínicas e hospitais.
Mascarenhas enviou ontem um ofício datado do dia 15 passado para o defensor, ressaltando que não poderia participar da reunião por ter que cumprir agenda em Brasília. No ofício, o secretário afirma que os compromissos na Capital Federal “envolvem interesses da mais alta relevância para todos os tocantinenses e não apenas aos beneficiários e aos prestadores de serviços do PLANSAÚDE”. O ofício ainda continha nove propostas do Estado para tentar resolver o problema. Na última segunda-feira, 18, a assessoria de comunicação da SECAD havia garantido a presença do secretário.
Marques afirmou que foram apresentadas contrapropostas às propostas enviadas por Mascarenhas e que ainda pretende discutir com a presidente do SIMED uma orientação de suspensão da paralisação até que sejam feitas as negociações. “Não concordo com essa paralisação. Não houve discussão prévia. O servidor é o único prejudicado e o único que está cumprindo sua parte”, disse.
Janice rebateu afirmando que as negociações com o governo já aconteciam há mais de nove meses e que as propostas apresentadas pelo governo ontem são as mesmas apresentadas ao sindicato ainda no ano passado. “Estamos desacreditados das várias promessas das reuniões passadas, que são as mesmas que ele passou no ofício, e que não foram cumpridas”, disse.
Irredutível, a presidente afirmou que só passará uma nova orientação aos médicos quando todas as parcelas atrasadas forem pagas e quando um estudo viável para o encerramento do contrato com a confederação for apresentado. “Passamos uma orientação. Paralisa quem quer. Por parte do governo a punição à população é maior. O governo nem foi à reunião, ele não está dando a importância devida ao caso”, disse.
Ausentes
Sobre a ausência de representantes da confederação à reunião, o defensor público afirmou que não é justificável essa ausência. “Eles deveriam ter vindo. Não vieram com a desculpa de que o governo não participaria”, disse. Mascarenhas informou, por meio de sua assessoria, que só irá se manifestar sobre as propostas após retornar de viagem.
Propostas SECAD
1 – Prazo de até 120 dias para cessar o atraso nos repasses;
2 – Repasses feitos diretamente para pessoas jurídicas que optarem por essa modalidade;
3 – Repasses direto a pessoas físicas somente se honorários integrarem contas hospitalares;
4 – Redução no prazo do repasse de 45 para 30 dias, dentro de 60 dias;
5 – Orteses, próteses e materiais especiais poderão integrar contas hospitalares em 60 dias com preço de até 60 % da Tabela Simpro;
6 – Elaboração de termo de referência para próxima licitação;
7 – Elaboração de cronograma para realização da nova licitação;
8 – Alteração no sistema de glosas que ocorreriam apenas no mês seguinte ao faturamento;
9 – Renovação do contrato com a confederação pelo prazo de 9 a 12 meses. (Jornal do Tocantins)
