O Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará) reprovou 24 balanças utilizadas nas operações de penhor da Caixa Econômica Federal, por estarem com erro de medição: nove delas indicavam o peso abaixo do real. Em 15, o peso registrado estava acima do real, causando prejuízo aos cofres públicos. “O resultado foi uma surpresa, pois a grande maioria das balanças utilizadas estava com erro de medição, causando prejuízo tanto para o consumidor quanto para a própria Caixa, ou seja, para o erário público”, disse Luiziel Guedes, presidente do Imetropará.
A fiscalização foi realizada entre os dias 16 e 25 de outubro, por uma equipe composta de metrologista e auxiliar. De acordo com informações do site da Caixa, o penhor é uma forma de conseguir dinheiro rápido e sem burocracia. Através dele, o interessado pode trocar joias, metais nobres, diamantes lapidados, pérolas, relógios, canetas e pratarias originais e valiosos por dinheiro na hora. O valor do empréstimo pode ser de até 130% do valor do bem oferecido como garantia.
Ao todo, foram fiscalizadas 28 balanças em 12 agências. Apenas quatro foram aprovadas. A tolerância máxima permitida, dependendo do equipamento, varia de 0,05 a 0,15 g para mais ou para menos. Nas agências São Brás, Ver-o-Peso, Ananindeua e Icoaraci foram encontradas balanças (uma em cada, ou seja, quatro no total) que estavam com plano de selagem ausente ou violado, permitindo a manipulação do equipamento por pessoal não autorizado.
Nesses casos, o Imetropará caracteriza três possíveis situações: a balança sofreu manutenção por empresa não credenciada no órgão, deixando a mesma sem o plano de selagem; houve violação com intenção de manipular os mecanismos de pesagem; ou a manutenção foi realizada por empresa credenciada que, ao final do serviço, não lacrou o equipamento e nem colocou a Marca de Instrumento Reparada, conforme exigência do Inmetro. Cabe à Caixa prestar os devidos esclarecimentos ao Imetropará.
A Caixa Econômica foi notificada, tendo 10 dias para apresentar defesa e corrigir os equipamentos, não podendo utilizá-los enquanto isso. A multa, de acordo com legislação do Inmetro, varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
