Um dia depois da Secretaria da Saúde do Estado (Sesau) acusar a Pró-Saúde de provocar a rescisão do contrato por irregularidades e respostas inconsistentes, a Organização Social manifestou repúdio às declarações dadas pelo governo. Segundo o diretor operacional da Pró-Saúde, Marcus Wachter, “o contrato está sendo inviabilizado dia após dia pela quebra de equilíbrio financeiro. É o Estado quem está gerando o caos na saúde”, afirmou Wachter. Segundo o diretor, o governo tem repassado valores inferiores aos estabelecidos em contrato. Sem pagamento, a organização teme que os hospitais fiquem desabastecidos de medicamentos e insumos. No Sul do Estado, na tarde de ontem equipamentos foram retirados do Hospital Regional de Gurupi.
Segundo a organização, os R$ 16.750.000,00 que deveriam ser repassados mensalmente à OS foram reduzidos a parcelas de R$ 13 milhões. “De setembro a abril, o Estado repassou valores que juntos não totalizam sequer metade do valor estipulado em contrato”, afirmou Wachter.
A OS cobra ainda o repasse financeiro referente ao mês de maio, vencido no dia 15, e que não havia sido feito até ontem. A organização quer também que o governo estadual pague serviços extracontratuais que somam mais de R$ 25 milhões, referentes à compra de leitos extras, transporte aéreo de pacientes e serviços médicos e laboratoriais em clínicas particulares para atender a demanda de determinações judiciais contra a Sesau. “São muitos débitos vencidos que geram esse desequilíbrio”, afirmou o diretor da Pró-Saúde. Ao anunciar o fim do contrato, na última quinta-feira, o secretário Nicolau Esteves garantiu que este valor seria menor.
Segundo o diretor, no momento, a organização enfrenta a necessidade imediata de reposição de insumos perecíveis. “São insumos e medicamentos comprados para pacientes específicos, como próteses, medicamentos oncológicos e alimentos. Por serem perecíveis são comprados em pequena quantidade”, explicou Wachter.
Contrariamente às declarações do secretário Nicolau Esteves, que garantiu que funcionários e fornecedores não serão prejudicados com a saída da Pró-Saúde da gerência dos hospitais regionais, segundo a OS, já há prejudicados com a falha no repasse financeiro do mês de maio. “A Secretaria já foi alertada sobre isso, se o depósito não for feito, irá causar um seríssimo problema de desabastecimento, o que pode gerar futuramente uma situação caótica”, alertou Wachter.
Servidores
Atualmente, a OS emprega cerca de 2.900 funcionários diretos em 17 hospitais regionais, incluindo profissionais de equipes médica, de segurança e limpeza dos hospitais. “Somente no HGP são 750 funcionários, em março a Sesau solicitou a retomada da administração do hospital, mas não saiu sequer um funcionário nosso de lá”, afirmou Wachter. Até a noite de ontem, a diretoria da organização não havia recebido qualquer comunicado da Sesau acerca da intenção de quebra de contrato. Mas garantiu que irá buscar apoio de entidades de classe ligadas à saúde para que a população não seja prejudicada pelo encerramento do contrato de gestão.
O contato foi feito após as 18 horas. Relembre Entenda Contratada em setembro de 2011, a Pró-Saúde assumiu a responsabilidade de administrar 17 dos 19 hospitais regionais tocantinenses com um contrato no valor de R$ 258 milhões por ano. A constatação de irregularidades e uma série de denúncias levaram ao Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública a ajuizarem ações para obrigar o Estado a oferecer mais leitos para suprir a demanda da população. Até que em março deste ano o governo decidiu assumir novamente a administração da maior unidade hospitalar do Estado, o Hospital Geral de Palmas (HGP), alvo de superlotação e denúncias de falta de medicamentos, número insuficiente de profissionais e má administração das instalações hospitalares. (Jornal do Tocantins)
