O secretário de Estado de Saúde Pública, Helio Franco, participou, nesta segunda-feira, 4, no auditório das Promotorias da Infância e Juventude, da Reunião do Grupo de Trabalho da Saúde do Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público do Estado do Pará (MPE), que abordou o tema “A Atenção Básica”.
O objetivo do encontro foi ampliar a discussão sobre Saúde, especificamente a Atenção Básica, tendo como base o Plano Nacional de Atuação Ministerial em Saúde Pública. Também foram abordados os temas Saúde do Idoso, pela promotora Adriana Simões; e Saúde Prisional, pela promotora Socorro de Maria.
A abertura da reunião, que ocorre periodicamente reunindo promotores da capital e interior do Estado, ficou a cargo da promotora de Justiça Ivelise Pinheiro Pinto. Ela ressaltou que o assunto Saúde foi pensado especialmente para os promotores do interior, que muitas vezes de deparam com situações urgentes na área de Saúde e, por isso, precisam ter mais conhecimento sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para tomar a medida mais adequada. Ivelise destacou, ainda, que a participação do secretário de Saúde do Estado foi bastante apropriada. “É muito importante essa troca de informação entre Sespa e MPE”, enfatizou.
A palestra de Helio Franco foi acompanhada de perto pela promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, Suely Regina Aguiar Cruz, que também compôs a mesa.
Helio Franco falou da importância da Atenção Primária para a saúde da população, ressaltando que 80% dos problemas do setor podem ser resolvidos na Atenção Primária, desde que esta funcione bem. Segundo o secretário, é na Atenção Primária que podem ser controladas as doenças crônicas como diabetes e hipertensão arterial, endemias como hanseníase e tuberculose e realizadas ações de promoção, proteção da saúde e prevenção de doenças, como a vacinação de crianças, jovens, adultos e idosos e o pré-natal. “Se trabalharmos bem a Atenção Primária, menos pessoas precisarão de atendimento em média e alta complexidade. Se cuidarmos dos hipertensos e diabéticos corretamente, eles não vão se tornar renais crônicos e não vão precisar de hemodiálise. Enquanto a Atenção Primária não for valorizada, não haverá leitos hospitalares suficientes para tantos doentes”, explicou.
Franco também comentou sobre as ocorrências crescentes de acidentes envolvendo motociclistas, que lotam os Hospitais do Estado. Somente o Metropolitano de Urgência e Emergência atendeu, no ano passado, 2.100 pessoas. “Com todos os leitos de UTI ocupados por jovens acidentados, os idosos com fêmur fraturado não podem ser operados, formando uma longa fila de espera”, informou.
Por outro lado, lembrou o titular da Sespa, não basta ter infraestrutura de serviços, é preciso haver profissionais qualificados que convençam as pessoas a adotarem estilos de vida mais saudáveis para evitar adoecimento ou controlar doenças crônicas. “Também é preciso envolver a escola e a família nesse processo, para moldar o comportamento das crianças”, defendeu o secretário.
Hélio Franco destacou, ainda, a necessidade de maior financiamento para a Saúde, pois hoje são investidos apenas R$ 30,00 por pessoa no Estado ao mês, unindo os recursos da União, Estado e Municípios. Segundo ele, “a Sespa gasta R$ 1 milhão só com serviços de vigilância em suas unidades, recurso este que poderia estar sendo usado em ações de saúde”, ponderou. “Desse jeito, temos sempre que escolher prioridades”, observou.
Nesse aspecto, ele criticou a política tributária imposta pelo governo federal ao Pará, citando que enquanto a maioria dos Estados tem desoneração do que produz entre 9% e 13%, a desoneração no Pará chega a 33%, representando uma grande perda de recursos pela administração estadual.
Após a palestra, Franco se colocou à disposição para responder perguntas dos promotores. Na questão regulação e falta de leitos hospitalares, ele disse que se não houver prevenção, nunca haverá leitos suficientes para todos. “E ampliar leitos não é apenas colocar uma cama num hospital, há necessidade de uma retaguarda de profissionais qualificados”, explicou. “Tudo tem limite, como campo de futebol e teatro, por exemplo, mas todo mundo acha que hospital estica”, comparou Helio Franco. (Roberta Vilanova)
