A Semades – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável está realizando nesta terça e quarta-feira, 20 e 21 março, reuniões de trabalho a fim de capacitar representantes de associações, cooperativas e ONGs de todo o Estado para se inscreverem na chamada pública do Fundo Amazônia que distribuirá R$ 50 milhões para instituições de nove Estados da Amazônia Legal.
Serão dois dias de treinamento e esclarecimentos relacionados à elaboração de projetos e subprojetos que deverão ser enviados em forma de Carta Consulta, ao BNDES, até o dia 29 de maio.
O secretário da Semades, Divaldo Rezende, esclarece que essas capacitações são uma articulação de todos os Estados da Amazônia Legal para que estes possam ter condições técnicas para apresentar suas propostas. “O Governo está auxiliando as ONGs para que elas tenham capacidade de apresentar propostas competitivas junto ao BNDES. Nessa capacitação contamos com a presença de diversas outras secretarias do Estado para preparar nossos técnicos quando os projetos forem implementados”, diz.
Conforme Guilherme Accioly, gerente do Fundo Amazônia, administado pelo BNDES, os nove estados da Amazônia Legal estão sendo visitados a fim de transmitir as informações necessárias para a elaboração de projetos a representantes de ONGs. “Serão apoiados projetos em três modalidades produtivas: pesca e aqüicultura, extrativismo madeireiro e não madeireiro e sistemas agroecológicos”, acrescenta.
Ainda segundo Accioly, os projetos podem variar entre R$ 2 milhões e R$ 10 milhões, atendendo de 5 a 25 projetos. “Vale ressaltar que essa é uma primeira chamada e que outras podem ocorrer ainda este ano”, acrescenta.
Municípios aptos a requerer o recurso
No Tocantins, de acordo com a Portaria n° 96 do Ministério do Meio Ambiente, de 27 de março de 2008, 31 municípios são abrangidos pelo Bioma Amazônia e estão aptos para participação de entidades.
Como funciona
As entidades aglutinadoras poderão somar projetos até o teto máximo de R$ 10 milhões e o mínimo de R$ 2 milhões, já as entidades participantes com subprojetos têm teto máximo de R$ 500 mil. Os proponentes que vão funcionar como entidades aglutinadoras vão receber os recursos e repassar para as entidades menores, com o objetivo de gerar renda ao público-alvo, que poderão ser povos e comunidades tradicionais tais como indígenas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais e agricultores familiares localizados no Bioma Amazônia.
