Até a próxima sexta-feira, 11, as dívidas com o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (PLANSAÚDE) estarão quitadas. Foi o que garantiu o secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas, na tarde desta terça-feira, 15. O secretário mostrou que a dívida do plano com prestadores de serviços, clínicas e com a Unimed Centro-Oeste e Tocantins era de R$12.496.856,00.
Segundo o secretário, a dívida se divide em R$ 6.467.856,00 atrasados desde agosto e R$ 5.957.000,00 vencidos no último dia 25. “Toda a dívida referente ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) de julho foi liquidada”, disse. O TAC, assinado entre a Secretaria da Administração (SECAD), prestadores de serviços e a Defensoria Pública, previa que todas as dívidas referentes ao plano seriam liquidadas até o final do mês de julho.
Mascarenhas ressaltou que até julho a arrecadação era menor que era gasto com o plano, por isso as dívidas ficaram acumuladas. “A partir de agosto, nós fizemos um novo cálculo que aumentou a contrapartida do Estado, sem aumentar o que é pago pelo servidor e com isso estamos conseguindo liquidar as dívidas.” O secretário explicou que o servidor adepto ao plano continua pagando 6 % sobre o valor de seu salário com dependente e 4% é descontado do servidor sem dependente.
O cálculo não teria sido feito anteriormente por causa da implantação do novo sistema de pagamento da folha, o Ergon. “Na época da implantação do Ergon nós tivemos alguns problemas. Se tivéssemos colocado o cálculo, o problema poderia ter sido maior.”
Unimed Goiânia
Questionado sobre a falta de atendimento da Unimed Goiânia aos usuários do plano, o secretário assumiu que existe uma dívida com a empresa que também será quitada até a próxima semana. “Nós tivemos um problema com a Unimed Goiânia, mas a partir do dia 11 estará tudo quitado. Na próxima semana nenhuma clínica ou prestador de serviços poderá interromper o atendimento alegando falta de pagamento.”
O defensor público Arthur Luiz Pádua Marques ressaltou que até ontem a Secad não havia comprovado o pagamento das dívidas até julho. “Caso não seja comprovado, serão efetuadas novas medidas judiciais para obrigar o Estado a pagar.”
Em novembro, será realizada uma nova licitação para definir a operadora do plano, o que pode acarretar na saída da Unimed. A coordenadora da Unimed Confederação Centro-Oeste Tocantins, Vera Freitas, não foi encontrada para comentar o assunto. (Jornal do Tocantins)
