Os secretários de Estado chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva e de Educação, João Bernardo Bringel, assinaram nesta terça-feira (15), no Palácio dos Leões, o Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, que visa a municipalização da educação no município. Participaram da solenidade, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, vereadores, secretários do município, entre outras autoridades.
Segundo Luís Fernando Silva, São José de Ribamar é o 89º município a assinar o termo de cooperação. “Estamos apenas formalizando as atividades que compete a cada um, o município cuidará do ensino fundamental enquanto que, o estado vai priorizar as ações para o ensino médio”, afirmou.
A municipalização do ensino prevê a transferência da gestão dos imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental da rede estadual para a rede municipal, sendo que o principal critério para municipalização é a proficiência e o desempenho das avaliações feitas pelo Governo Federal.
A medida irá gerar benefícios para a educação no Maranhão, como explicou o secretário da Luís Fernando. “A municipalização da educação é um processo que está acontecendo no Maranhão como um todo, por uma decisão tomada pela governadora Roseana Sarney. Já foram efetivados 89 termos de cooperação, e os municípios que já assinaram estão tendo um padrão de qualidade de ensino cada vez melhor.”
Para o secretário de Educação, a iniciativa é positiva e vai refletir na melhoria da qualidade de ensino. “Acreditamos que os indicadores na área educacional devem evoluir, mas só teremos condições de avaliar a longo prazo, dentro de dois ou três anos”, explicou o João Bernardo Bringel. Ele disse, ainda, que os municípios que já aderiram estão sendo assistidos com programas estaduais como o de Correção de Fluxo Escolar e Alfabetização.
O prefeito Gil Cutrim, também falou sobre a os benefícios do compromisso. “Nós assinamos esse termo de unificação das redes estadual e municipal de ensino, fazendo com que isso venha melhorar os índices da educação, no só no nosso município, mas em todo o estado do Maranhão.”
Em São José de Ribamar, a transferência da gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros corresponde a sete escolas, sendo quatro da zona rural e três da zona urbana, totalizando 2.365 alunos. Além disso, serão cedidos prédios e professores.
Conheça as escolas que serão municipalizadas:
Unidade Integrada Governadora Roseana Sarney – Unidade Escolar Gomes de Sousa – Unidade Integrada Professora Anita Rocha – Unidade Integrada Dunches de Abranches – Unidade Integrada Humberto de Campos – Unidade Integrada Dr. Paulo Ramos – Unidade Integrada Professora Maria Elisa Almeida
