O Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) prevê a aplicação de recursos na ordem de mais de R$ 27,8 milhões, visando atender a 15.065 famílias agricultoras assentadas em diversas regiões do Estado, com serviços de assistência técnica e extensão rural, através do edital das chamadas públicas.
Para discutir este assunto, o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Pedro Dias, e parte da equipe técnica do órgão, realizaram nesta terça-feira, 27, uma visita de cortesia ao superintendente regional do Incra no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva, para fortalecer a parceria entre as duas instituições.
“Vamos participar de todas as chamadas públicas. Neste sentido, é de fundamental importância buscar essas parcerias para obtermos êxito na captação dos recursos. Nosso objetivo é promover e fortalecer a agricultura familiar no Tocantins”, disse o presidente do Ruraltins.
Pedro Dias destacou que é por meio das chamadas públicas que os órgãos vencedores, que atendam aos critérios do edital, recebem recursos do governo federal para as ações de assistência técnica à agricultura familiar. “Esses recursos do governo federal via convênio MDA [Ministério de Desenvolvimento Agrário] e Incra, além das fontes de arrecadação do Estado, é que são destinados ao atendimento do homem do campo, com mais qualidade e eficiência”, ressaltou.
Edital
A Chamada Pública Incra SR (26)TO nº 01/2014 foi aberta em dezembro de 2014, visando selecionar empresas para prestar assessoria técnica, social e ambiental, de natureza contínua, por meio de atividades individuais, coletivas e complementares para beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
As entidades prestadoras de assistência técnica devem entregar envelopes com as propostas e os documentos de habilitação previstos no edital até dia 25 de fevereiro de 2015.
A abertura dos envelopes será em 26 de fevereiro e a comissão terá prazo de 30 dias para analisar as propostas e divulgar o resultado da seleção.
As empresas contratadas devem atuar no planejamento, execução e avaliação dos processos de organização social, desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis familiares e coletivas e nos processos de comercialização da produção.
