Os deputados aprovaram, por unanimidade, duas autorizações para que o governo do Estado realize empréstimos junto a Caixa Econômica Federal. Foi durante a sessão legislativa desta quarta-feira, 11. Os valores autorizados são superiores a R$ 814 milhões, a serem utilizados na realização de obras no Estado como o prolongamento da Avenida João Paulo II em Belém; a pavimentação de estradas e rodovias; obras em sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água; construção de moradias e de regularização fundiária; entre outros serviços.
O primeiro empréstimo é para a contratação de financiamento em valores superiores a R$ 389 milhões. O dinheiro é destinado a financiar as contrapartidas de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e PAC 2, em obras e serviços de habitação, saneamento e transporte, e do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Ministério das Cidades, desenvolvidas pelo Estado, através da COSANPA, COHAB e outros órgãos.
Os recursos deste empréstimo vão financiar projetos de ampliação e melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Castanhal, Bragança, Igarapé-Miri, Tailândia, Breves, Marabá, Dom Eliseu, Santarém, Alenquer, Oriximiná, Itaituba e Altamira. O dinheiro também será usado no prolongamento da Avenida João Paulo II, no trecho que vai da Alameda Moça Bonita à Avenida Mário Covas, na Região Metropolitana de Belém. Os recursos servirão ainda para ações integradas de regularização fundiária, serviços de infraestrutura básica, recuperação e construção de unidades habitacionais, em empreendimentos e áreas específicas localizadas no Município de Belém e Marituba.
Já no segundo empréstimo, para a contratação de operação de crédito junto a CEF, os valores superiores a R$ 424 milhões, serão usados para a utilização em obras rodoviárias. O recurso será utilizado na pavimentação da Rodovia PA-370, de Curuá-Una a Uruará, interligando as regiões Oeste do Pará a Transamazônica; da PA-477, do Entroncamento da BR-153 (São Geraldo do Araguaia) a Piçarra, no contexto da Região Sul do Pará; da PA-127, de São Domingos do Capim à localidade de Perseverança e da PA-253, do Entroncamento da BR-010 à localidade de Perseverança, ambas no Município de São Domingos do Capim; da PA-242, do Entrocamento da PA-140 ao Entrocamento da PA 136, entre os municípios de Santa Isabel do Pará e Castanhal; da PA-411, do Entrocamento da BR-158, ao Distrito de Barreira do Campo; e para a construção da ponte sobre o Rio Capim, na PA-256, no município de Igarapé-Miri.
