Falta menos de um ano para a finalização do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o governo, além de terminar a execução do plano, precisa elaborar o PPA 2016-2019. Entre as previsões para os quatros anos estão à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Palmas, e as construções de 26.100 unidades habitacionais, 206 escolas de educação integral, oito ambulatórios médicos de especialidades e quatro unidades prisionais.
Contudo, muitas metas ainda não foram concluídas e se acumulam para este ano.
No PPA 2012-2015 também está prevista a implantação do projeto hidroagrícola Sampaio, porém ele ainda não está em funcionamento e foi alvo de uma ocupação, no final do ano passado, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Também em 2014, a Controladoria Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades no projeto e o Ministério da Integração determinou ao governo do Estado que recuperasse mais de R$ 27 milhões, que foram repassados às empresas responsáveis pela elaboração e execução das obras.
O projeto, localizado no município de Sampaio, na região do Bico do Papagaio, está com 74% das obras executadas, mas desde setembro de 2012 está paralisado.
Detalhameto
O governo dividiu o PPA em cinco grandes áreas estratégicas: cuidar das pessoas; desenvolver a economia; desenvolver o conhecimento; modernizar e implantar a gestão para resultados e valorizar o meio ambiente.
A primeira área, cuidar das pessoas, concentra as políticas públicas de segurança alimentar e nutricional, incentivo ao empreendedorismo, formação e capacitação, modernização e ampliação da saúde, enfrentamento ao consumo de álcool e outras drogas, ações para um trânsito seguro e prevenção à criminalidade.
Na área do desenvolvimento econômico as metas são fortalecer a cadeia produtiva do agronegócio, incentivo à exportação, regularização fundiária, aumento da produção agropecuária, ampliação da assistência técnica e extensão rural, criação do marco regulatório da política de irrigação e plano estadual de recursos hídricos, estruturação dos produtos turísticos do Tocantins, implantação e revitalização dos distritos empresariais, elaboração do plano estadual de logística e infraestrutura de transporte.
A área nomeada de desenvolver o conhecimento prevê a criação de programas de formação com foco nas demandas locais, modernização e promoção à educação profissional, difusão do conhecimento científico e tecnológico, implantação da educação integral em todo o Estado, criar programa de incubadoras e parque tecnológico.
Na área de modernização e implantação da gestão para resultados está previsto a implantação do escritório central de gerenciamento de projetos, construção de indicadores socioeconômicos, capacitação de servidores, modernização da administração tributária fiscal, elaboração de planos regionais para as regiões administrativas e idades de fronteiras.
PPA
Conforme orientação do Ministério do Planejamento, o governo do Estado, além de concluir o Plano 2012-2015, precisa elaborar o PPA 2016-2019, que deve ser orientado pelo princípios da participação social, incorporação da dimensão territorial, estabelecimento de parcerias com municípios, iniciativa privada e sociedade civil, com foco na efetividade, eficácia e aperfeiçoamento das diretrizes para uma gestão orçamentária mais eficiente e que priorize os investimentos.
O PPA 2012-2015 foi elaborado com tendo como base os levantamentos feitos pelo projeto Agenda Tocantins, que durante dois meses, em 2011, esteve em municípios sedes de nove macrorregiões do Tocantins para ouvir a população e recolher subsídios para a elaboração do PPA 2012-2015.
Os municípios sedes foram: Palmas, Guaraí, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Arraias, Araguatins, Colinas do Tocantins, Dianópolis e Araguaína. O projeto foi realizado pelo governo do Estado e jornal do Tocantins, com o apoio científico da Universidade do Tocantins (UNITINS) e institucional do grupo JBS. (Jornal do Tocantins)
