O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (26) a licença de instalação para o início das obras de derrocamento no Pedral do Lourenço, no rio Tocantins. A autorização permitirá a remoção de obstáculos em um trecho de 35 quilômetros entre Santa Teresinha do Tauiri e a Ilha do Bogéa, no estado do Pará, viabilizando a navegação contínua durante todo o ano e fortalecendo o projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins. A obra será executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) com investimento estimado em R$ 1,2 bilhão.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, comemorou a liberação e destacou o impacto estratégico da medida. Segundo ele, a hidrovia facilitará o escoamento da produção do Cerrado, permitindo que cargas sejam transportadas por via fluvial até o Atlântico, o que representa um ganho logístico para a região. “Com essa licença, damos mais um passo para transformar o Tocantins em um dos principais corredores de exportação do país”, afirmou.
O projeto, aguardado desde 2014, prevê a retirada de formações rochosas do leito do rio Tocantins, ação necessária para ampliar a profundidade e a largura da rota navegável. Com a finalização das obras, estima-se que a hidrovia poderá movimentar mais de 20 milhões de toneladas de carga por ano, conectando o Centro-Oeste ao Norte do Brasil com menor custo ambiental e econômico em comparação ao transporte rodoviário.
A licença concedida pelo Ibama tem validade de cinco anos e impõe diversas exigências ambientais. Entre as condicionantes estão a execução de 32 programas ambientais, a proibição de supressão de vegetação nativa e o compromisso com ações de educação ambiental. O Dnit também deverá destinar cerca de R$ 4,8 milhões a projetos de compensação ambiental relacionados à intervenção.
